terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Da Folha: Procurador Geral na época da Ditadura Militar, pai de Ernesto Araújo, dificultou extradição de nazista para ser julgado na Europa e Israel

 


Da Folha de São Paulo:


Em 1978, Henrique Araújo negou pedidos de 3 países que buscavam julgar Gustav Wagner, foragido no Brasil



Segue parte do artigo de Paula Sperb na Folha



Em 1978, durante o regime militar, o então procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, dificultou a extradição de um nazista responsabilizado por 250 mil mortes entre 1942 e 1943.


Escolhido para o cargo pelo presidente Ernesto Geisel, ele deu pareceres negativos à extradição de Gustav Franz Wagner. O procurador, morto em 1996, é pai do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, escolhido pelo presidente, Jair Bolsonaro (PSL).


Gustav Wagner, nazista que fugiu para o Brasil após a Segunda Guerra e morreu em 1980 no interior de São Paulo - Reprodução

A Folha tentou inúmeros contatos com o chanceler, que informou nesta segunda-feira (11) que iria se pronunciar posteriormente, por escrito.

Wagner era o subcomandante do campo de concentração de Sobibor, na Polônia ocupada pelos nazistas. O cheiro nauseante dos corpos de judeus incinerados era a primeira impressão dos prisioneiros que chegavam ao lugar.

A prática de canibalismo no campo era comum, pois os soldados ofertavam restos dos mortos aos presos. Eles presenciavam cenas como a de um bebê metralhado no colo da mãe, segundo testemunho da sobrevivente Esther Raab, que compõe o Memorial do Holocausto, nos EUA.

Esther identificou o homem que atirou na criança: Wagner, conhecido como “besta humana”. “Ele era um dos nazistas mais temidos de Sobibor”, disse à Folha Chris Webb, autor de “O Campo da Morte de Sobibor” (Columbia University Press, 2017, sem tradução para o português).

“Os prisioneiros tentavam ficar fora do seu caminho, temendo sua crueldade. Dado seu papel em Sobibor, deveria ter sido extraditado. É uma vergonha que não tenha sido."

Após a Segunda Guerra (1939-1945), Wagner fugiu para evitar ser capturado. Porém, foi descoberto no Brasil em 1978 pelo célebre caçador de nazistas Simon Wiesenthal, que contou com a ajuda do jornalista Mario Chimanovitch.

O repórter publicou uma reportagem no Jornal do Brasil afirmando que Wiesenthal havia reconhecido Wagner em uma fotografia de uma comemoração da data de aniversário de Adolf Hitler no Hotel Tyll, em Itatiaia (RJ). Tratava-se, na verdade, de uma estratégia para que o nazista fosse capturado, porque ele não aparecia na fotografia.

Wagner, à época com 67 anos, acabou se apresentando à polícia, temendo ser capturado pelo Mossad, serviço secreto de Israel, como ocorreu com o nazista Adolf Eichmann, em 1960, na Argentina.

É do julgamento de Eichmann, que zombava da morte de 5 milhões de judeus, que a filósofa Hannah Arendt fala ao tratar sobre a “banalidade do mal” em sua obra.

 
Henrique Fonseca Araújo, em imagem de abril de 1979 - Folhapress

O caso de Wagner no Brasil ganhou as páginas dos jornais internacionais e virou assunto nas embaixadas.

Diversos países pediram ao Brasil a extradição do nazista. O pai de Ernesto Araújo analisou quatro pedidos: da Polônia, onde estava o campo de Sobibor; da Áustria, país natal de Wagner; da Alemanha, berço do nazismo; e de Israel, Estado do povo judeu, as principais vítimas do Holocausto.

No parecer de outubro de 1978, Henrique Araújo disse que Israel “não tinha competência” para pedir a extradição de Wagner porque “não era um Estado” na época dos crimes —Israel foi criado em 1948.

Ele também recomendou indeferir a extradição para Áustria e Polônia porque a lei brasileira entendia que os crimes de Wagner estavam prescritos.

Quanto ao pedido da Alemanha, local para onde o nazista havia declarado preferir ser extraditado, Araújo afirmou que, “em tese”, a prescrição dos crimes havia sido interrompida devido a uma condenação de Wagner em 1967 na Alemanha.

A Alemanha, portanto, precisava juntar mais provas e documentos. O país acrescentou, então, nova documentação ao já extenso dossiê. O processo tinha 13 volumes e mais de mil páginas.

Com a demora no julgamento, Geisel deixou o poder, sendo substituído por João Figueiredo, que apontou Firmino Ferreira da Paz como procurador-geral.  

O novo procurador deferiu o pedido, com ressalva: Wagner “não poderá, na Alemanha, ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte”, podendo ser condenado no máximo a 30 anos, conforme legislação brasileira.

O esforço foi em vão. Em junho de 1979, o STF indeferiu por maioria os pedidos de extradição, entendendo que os crimes de Wagner haviam prescrito.

Entre os votos contrários à extradição, estava o do ministro Carlos Thompson Flores, avô do atual presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Leia o restante do artigo na própria Folha de São Paulo, clicando aqui

Nenhum comentário:

Postar um comentário