Mais um dia de indignação. Governo com um incapaz à frente cris problemas ao povo brasileiro. Trump, ONU e vítimas sabem que o Brasil está sem rumo. Temos que manter nossa sanidade e sabedoria para lidarmos com essa tragédia.
Hoje trazemos algumas novas reflexões.
"Já que Bolsonaro estava em dúvida sobre o que ele poderia fazer como presidente da República diante do recorde do número de mortes por Covid-19 em 24 horas, fiz um vídeo com algumas sugestões."
Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, investigados por movimentações financeiras atípicas. Foto: Reprodução.
Jornal GGN – O levantamento abaixo, sobre o caso Queiroz, ou inquérito das “rachadinhas”, foi feito pelo GGN usando reportagens de veículos da imprensa, petições e informações oficiais do Ministério Público do Rio de Janeiro e reclamações movidas pela defesa de Flávio Bolsonaro.
O levantamento confirma que o MP-RJ tinha em mãos dados do Coaf sobre as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz muito antes da eleição presidencial que deu vitória a Jair Bolsonaro, e decidiu não utilizá-las politicamente.
Quando o escândalo veio à tona, em dezembro de 2018, o MP-RJ já tinha pelo menos dois relatórios parciais do Coaf, mas apenas um foi divulgado à imprensa naquele momento.
Acompanhe a linha do tempo:
JAN/2018: Setor de inteligência do MP-RJ recebe o relatório “RIF 27746”, “encaminhando espontaneamente pelo Coaf”, sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz e outras dezenas de assessores e ex-assessores da Alerj. Diz o MP-RJ que, “em geral”, a análise compreendia o período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. As transações de Queiroz nesse intervalo somaram 1,2 milhão de reais.
O Coaf segmentou os suspeitos em 22 grupos, de acordo com o gabinete em que estavam lotados e outros critérios. Queiroz ficou no grupo 20.
MAR/2018: O GAOCRIM (Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça) recebe o relatório do setor de inteligência e desmembra em várias investigações seguindo o critério de divisão do Coaf. O procurador-geral de Justiça é José Eduardo Gussem.
JUL/2018: No dia 30 de julho de 2018, o MP-RJ instaura oficialmente o PIC (procedimento investigatório criminal) nº 2018.00452470, especificamente sobre Fabrício Queiroz e outros assessores ligados ao ex-deputado Flávio Bolsonaro.
[Nos meses seguintes, foi solicitado ao Coaf mais informações sobre o grupo 20, e chegaram mais 3 relatórios: RIF 34670, RIF 38484, RIF 39127.]*
AGO/2018: O relatório do Coaf “RIF 34670” chegou ao MP-RJ no começo de agosto. Ele diz respeito a movimentações dos assessores de Flávio realizadas entre novembro de 2017 a junho de 2018.
OUT/2018: Em 15 de outubro, durante o segundo turno da corrida presidencial, Queiroz pede demissão do gabinete de Flávio. Outros assessores são exonerados, inclusive mulheres ligadas a Adriano Nóbrega, suspeito de integrar o Escritório do Crime, um grupo de milicianos que praticam assassinato por encomenda. Eles são investigados por participação na execução de Marielle Franco.
Em 16 de outubro de 2018, a força-tarefa do MPF que cuida da Lava Jato solicita ao juiz Marcelo Bretas a deflagração da operação Furna da Onça. A ação é autorizada em 25 de outubro. (Mas, por causa do período eleitoral, que proíbe prisões, a fase ostensiva só foi executada em 8 de novembro.)
NOV/2018: Jair Bolsonaro, já eleito, anuncia como prioridade a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça, que já estava reservado para o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro.
Em 8 de novembro, a Furna da Onça é deflagrada. Dezenas de deputados estaduais são presos por suposta participação em esquema do governo Cabral. O relatório do Coaf foi usado pela força-tarefa, mas Flávio Bolsonaro não está entre os investigados.
Em 22 de novembro, o MP-RJ expede notificação para ouvir Queiroz em 4 de dezembro.
DEZ/2018: Estadão revela, em 6 de dezembro, o nome de Queiroz no relatório do Coaf. No meio das movimentações que somaram 1,2 milhão de reais está um cheque até hoje mal explicado de R$ 24 mil para a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro.
Ao longo de dezembro, Queiroz e outros assessores não comparecem aos depoimentos agendados pelo MP.
Em 14 de dezembro, MP pede relatório ampliado ao Coaf, com dados fiscais de abril de 2007 a dezembro de 2018, atingindo também Flávio Bolsonaro. Ao mesmo tempo, solicita à ALERJ informações de pagamentos e outras verbas devidas aos servidores, pelo mesmo período de análise.
Ainda em dezembro, Flávio reclama na Justiça que ele já era senador eleito quando o MP-RJ pediu um relatório ampliado ao Coaf. Ele foi diplomado em 18 de dezembro. [Mais tarde o ministro Marco Aurélio Mello responderia que não existe “elevador processual” neste caso, ou seja, Flávio não tem direito a foro apenas porque foi eleito. A Suprema Corte entende que o foro é pertinente aos fatos investigados.]
Queiroz encerra o ano com uma entrevista ao SBT, onde afirma que o dinheiro incompatível com sua renda de assessor e ex-policial era fruto, então, de venda de carros.
JAN/2019: Flávio aparece na mídia dizendo que não tem conhecimento das atividades de seus assessores. Em 16 de janeiro 2020, o ministro Luiz Fux, de plantão no recesso do Supremo, suspende a investigação a pedido de Flávio. A relatoria da ação é de Marco Aurélio.
Em 22 de janeiro é deflagrada a Operação Intocáveis contra um grupo de milicianos da comunidade de Rio das Pedras. As mensagens apreendidas no celular de Adriano Nóbrega e sua esposa, ex-assessora de Flávio, são anexadas ao PIC do caso Queiroz.
Em 25 de janeiro, advogados acionam o Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador-geral José Eduardo Gussem, que foi flagrado almoçando com um jornalista da GloboNews.
Antes do mandato de deputado de Flávio terminar, em 31 de janeiro de 2019, Gussem transfere o caso Queiroz para a 24ª Promotoria de Investigação Penal, mas o promotor titular, Cláudio Calo Souza, se declarou impedido depois de ter se encontrado com Flávio Bolsonaro em 30 de novembro de 2018. O processo é enviado ao “promotor de Justiça tabelar”, que solicitou apoio do GAECC, que vem conduzindo as investigações desde o começo.
FEV/2019: O GAECC descobre investigação do MP-RJ, sobre a evolução patrimonial suspeita de Flavio, que foi arquivada por falta de provas. Pede o desarquivamento. Gussem autoriza e as informações são somadas ao PIC da “rachadinha”, que ampliou agora o escopo da investigação para apurar também os negócios imobiliários do ex-deputado. A decisão ocorre depois que Flávio diz à imprensa que parte do dinheiro sacado em espécie por Queiroz era pagamento pela venda de um imóvel no Rio.
MAR/2019: Flávio reclama que deveria ter sido informado que era alvo do PIC da rachadinha desde o começo. O MP-RJ diz que o CNMP arquivou reclamações contra Gussem.
ABRIL/2019: MP-RJ pede à Justiça uma série de diligências, incluindo a quebra de sigilo telemático e fiscal de Flávio, seus assessores, sócio e outras empresas ligadas a ele, para investigar rachadinha e negócios imobiliários. Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio de Flávio em uma loja de chocolates na Barra da Tijuca, também é alvo da medida.
DEZ/2019: O pedido é autorizado pelo juiz Flávio Itabaiana em dezembro de 2019, depois de uma série de recursos tentados pela defesa do senador em tribunais superiores, e do próprio STF suspender a investigação, por alguns meses, até decidir que o Coaf pode compartilhar informações com o Ministério Público sem decisão judicial.
JAN/2020: O sócio Alexandre consegue um habeas corpus no TJ-RJ para suspender a investigação contra si (não vale para a loja nem outras empresas), porque seu nome não figurava no rol de investigados do MPF quando a busca e apreensão foi autorizada, em dezembro de 2019. A investigação contra Flávio continua.
(*) Nota da redação: No total, o GGN identificou menção a pelo menos 3 relatórios do Coaf que foram acessados pelo MP-RJ antes dos promotores solicitarem um relatório ampliado (2007 a 2018) incluindo Flávio Bolsonaro. Como demonstrado no texto, o primeiro seria de janeiro de 2018, o RIF 27776 (movimentações de janeiro/2016 a janeiro/2017). O segundo é o RIF 34670 (novembro/2017 a junho/2018). O terceiro é o RIF 38484 (janeiro/2017 a março/2017). Os documentos analisados ainda falam de um quarto relatório, RIF 39127, com período não especificado.
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"E daí?" pergunta Bolsonaro ao saber que a pandemia já matou mais de 5 mil brasileiros. E daí que o presidente pode estar preses a cair! Ou, pelo menos, é o que dizem algumas das últimas pessoas que passaram pelo cargo.
Segundo ação movida pelo PDT, a indicação de Ramagem para o comando da PF é "abuso de poder por desvio de finalidade"
Jornal GGN – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspende nesta quarta (29) a posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que entrou com ação na Corte alegando “abuso de poder por desvio de finalidade”. Ramagem era chefe da Abin, trabalhou na campanha de Jair Bolsonaro e é amigo pessoal do filho do presidente, Carlos Bolsonaro.
Sua indicação ganhou os holofotes da mídia depois que o ex-juiz Sergio Moro saiu do Ministério da Justiça acusando Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, com o intuito de ter acesso a informações privilegiadas de investigações em andamento.
”Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto [de nomeação, que saiu na terça-feira, 28 de abril] no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu Moraes.
Após o ato vexatório, vários comerciários denunciaram anonimamente ao Sindicato dos Comerciários de Campina Grande os constrangimentos a que foram submetidos para que a atividade fosse realizada
(Foto: Reprodução)
Brasil de Fato | João Pessoa (PB) - A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor.
Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alega que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande.
Após o ato vexatório, vários comerciários denunciaram anonimamente ao sindicato os constrangimentos a que foram submetidos para que a atividade fosse realizada. Em nota, o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande se posicionou dizendo que "é falsa a informação que este movimento foi organizado e realizado em comum acordo entre as partes".
Ainda de acordo com a entidade, trabalhadores "foram coagidos a participar do movimento por parte de alguns empresários chefes de algumas empresas, com a ameaça da possibilidade de afastamento dos seus postos de trabalho".
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao Brasil de Fato que não recebeu denúncia formal sobre o fato. "Mas, diante das notícias veiculadas na imprensa local, já foi instaurado procedimento investigatório (notícia de fato) para apurar os fatos", declarou Andressa Lucena, procuradora do MPT em Campina Grande.
Nas redes sociais, houve protestos contra a atitude dos empresários e denúncias de violação dos direitos trabalhistas e humanos.
Covid-19 na PB
De acordo com o secretário da Saúde estadual, Geraldo Medeiros, estudos indicam que a Paraíba está atravessando o pico dos casos de doença e que os números elevados de casos devem continuar até o final do mês de maio. Na última semana, a ocupação dos leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) saltou de 16% para 58%. O secretário não descarta um colapso no sistema de saúde.
Há 633 casos confirmados da covid-19 e 53 mortes no estado, segundo dados desta terça-feira (28). Há uma semana, em 20 de abril, eram 263 casos. Campina Grande possui 42 casos confirmados.Trabalhadores do comércio ajoelhados em Campina Grande nesta segunda (27) / Reprodução
Veja a nota do Sindicato dos Comerciários:
O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, vem a público informar, que diferentemente do que foi divulgado pelos empresários organizadores do ato que pediu a reabertura do comércio ocorrida na manhã desta segunda-feira (27), e reproduzido por alguns veículos de comunicação da cidade, a categoria não comunga com o pedido de retorno das atividades nesse momento, assim como o Sindicato, entidade oficial representativa da categoria, que em nenhum momento foi consultado pelos organizadores da atividade, sendo assim, é falsa a informação que este movimento foi organizado e realizado em comum acordo entre as partes.
Além disso, vem a público denunciar, que muitos funcionários participantes do referido ato, através de denúncias anônimas, foram coagidos a participar do movimento por parte de alguns empresários chefes de algumas empresas, com a ameaça da possibilidade de afastamento dos seus postos de trabalho. Como também denuncia a postura de alguns empresários, que dada à presença dos representantes da categoria, de maneira agressiva tentaram inviabilizar a fiscalização e o trabalho destes.
Sendo assim, repudiamos veementemente qualquer tentativa de coação aos trabalhadores e trabalhadoras, assim como qualquer pedido de retorno às atividades que desrespeitam as orientações dos organismos de Saúde e as medidas de prevenção e segurança no combate ao Covid-19 e que ponham em risco a saúde dos comerciários e de toda população campinense.
O Sindicato reitera a defesa do posicionamento que vem sendo tomado, desde o início dessa crise, de diálogo e respeito às orientações dos órgãos de saúde competentes, sejam eles internacionais, nacionais, estaduais e municipais, as recomendações do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, como também o respeito da suspensão das atividades realizadas via Decreto Estadual e acatado pela Gestão Municipal e o retorno gradual das atividades em momento oportuno de resolução dessa crise. O Sindicato ainda defende a manutenção dos postos de trabalho, a garantia de todos os direitos, a defesa da saúde e da vida dos trabalhadores (as) e seus familiares.
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Para a jornalista Tereza Cruvinel, entre os crimes listados pelo PGR Augusto Aras, o que mais claramente se aplica a Bolsonaro é o de obstrução da Justiça. "Nomeando Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF, Bolsonaro reforçou a denúncia de Moro, de que pretendia tirar Maurício Valeixo do cargo para colocar alguém que a ele se reportasse"
Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)
Michel Temer foi o primeiro presidente investigado no exercício do cargo. Bolsonaro é o segundo. A primeira denúncia apresentada contra Temer, e que ele barrou na Câmara, foi por obstrução da Justiça. É muito provável que, ao final do inquérito aberto ontem pelo ministro do STF Celso de Mello, Bolsonaro seja alvo de uma denúncia pelo mesmo crime. A dúvida é se o atual presidente, num escandaloso estelionato eleitoral, renegará completamente seu discurso contra a velha política e levará adiante as negociações com partidos fisiológicos, formando uma base parlamentar suficiente para barrar o pedido de licença à Câmara para que seja processado. Não é difícil. Terá que comprar apenas 171 deputados. A licença precisará de 342 votos para ser aprovada.
Mello fixou prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito. Pelos assuntos e as poucas pessoas envolvidas, e pela “boa vontade” que terá uma Polícia Federal, ferida nos brios pelas tentativas de controle de Bolsonaro, e agora pela nomeação de um nome da copa e da cozinha palacianas para diretor-geral, as investigações podem ser concluídas neste prazo. Isso pode significar que em agosto teremos o Congresso lidando com este assunto. Presencialmente, se a pandemia tiver cedido.
Em seu pedido ao STF para que fosse aberto o inquérito, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que as declarações feitas por Moro ao anunciar sua demissão “ensejam” o cometimento dos seguintes crimes: falsidade ideológica; coação no curso do processo; advocacia administrativa; prevaricação; obstrução de justiça; corrupção passiva privilegiada; e também denunciação caluniosa e crimes contra a honra. Não disse quem teria cometido este ou aquele crime, mas três dos oito são obviamente endereçados ao denunciante Moro: prevaricação, por não ter denunciado antes a conduta ilícita de Bolsonaro, corrupção privilegiada (algo como a prevaricação, mas feita para agradar interesses dos superiores) e denunciação caluniosa. Juristas têm dito que este último crime foi incluído erroneamente, pois Moro fez declarações, e não uma denúncia formal, caso em que se justifica a imputação de denunciação caluniosa, se a acusação se revelar falsa.
Mello determinou a abertura do inquérito com fortes declarações dirigidas a Bolsonaro: não estando o presidente acima da Constituição, como qualquer cidadão deve responder por seus atos. Lembrou que os supostos crimes teriam sido praticados no exercício do mandato. Como é sabido, os presidentes não podem responder por atos anteriores à posse. Não se referiu a Moro, tudo indicando que apenas Bolsonaro será investigado. Mas já foi apresentado, pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, pedido para que o ex-ministro seja incluído como investigado.
Mas o assunto aqui é o crime comum de Bolsonaro. Dos delitos listados por Aras, o que mais claramente se aplica ao caso dele é o de obstrução da Justiça. Segundo Moro ele o praticou com seguidas tentativas de trocar Maurício Valeixo, no comando da PF, por alguém de sua pessoal confiança, alguém a quem pudesse ligar e pedir informações, inclusive relatórios de inteligência. E sua preocupação mais recente, segundo Moro, seria com os inquéritos que a PF conduz a pedido do STF.
O das fake News já teria concluído que seu filho Carlos é o mentor do esquema de notícias falsas e líder do gabinete do ódio. O que investiga quem organizou e financiou o ato golpista do dia 19 envolveria, além dos filhos, empresários amigos que financiariam atos de bolsonaristas pedindo ditadura, AI-5 e fechamento do Congresso e do STF. Tentar controlar os rumos de uma investigação é tentar obstruir a ação da Justiça. Cabe aqui também a advocacia administrativa, o uso do cargo para favorecer terceiros.
Nomeando Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF, Bolsonaro reforçou a denúncia de Moro, de que pretendia tirar Maurício Valeixo do cargo para colocar alguém que a ele se reportasse. Note-se que Ramagem será um homem de Bolsonaro, deverá o cargo a ele, e não ao novo ministro da Justiça. Quebrou-se aí um fundamento do serviço público, a pirâmide da hierarquia.
Nos próximos dois meses, Bolsonaro deve avançar em seus acordos com o Centrão e a banda mais podre do Congresso. Aparentemente, isso pode lhe custar o apoio de uma parte da bolha radical que o apoia. Mas nem isso é certo. O Brasil tornou-se uma terra tão estranha, e não apenas porque há pessoas capazes de dançar com um caixão na Avenida Paulista, ou de fazer buzinaços bolsonaristas, contra o isolamento, na rua de hospitais onde pessoas estão morrendo. Segundo o Datafolha, apenas 20% acham que Bolsonaro diz a verdade na briga com Moro, em quem 52% acreditam. Mas, mesmo assim, o presidente continua tendo a aprovação de 33%. Ou seja, ele mente mas nós o apoiamos assim mesmo.
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