segunda-feira, 15 de agosto de 2022

(Des)governo Bolsonaro é alvo de mais de 200 denúncias no exterior

Violações de direitos humanos e falta de resposta das instituições impulsionam recursos; país é o um dos três mais afetados no mundo

 

Photo by Tingey Injury Law Firm on Unsplash


Governo brasileiro é alvo de mais de 200 denúncias no exterior

GGN. - As violações de direitos humanos e a falta de respostas das instituições levaram a uma explosão de recursos contra o Brasil em entidades representativas no exterior.

Em reunião entre o governo brasileiro e entidades de direitos humanos, um dos responsáveis pelo departamento que lida com a questão admitiu que o avanço desses casos é importante.

Segundo João Lucas Quental, diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, são mais de 220 casos tramitando em diversos estágios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Como aponta o jornalista Jamil Chade em sua coluna no portal UOL, o Brasil é um dos três mais países mais afetados por tais denúncias, muito por conta da esperança que a sociedade civil alimenta de que a pressão estrangeira cause constrangimento nas autoridades nacionais.

Também se viu um aumento de casos registrados na Corte Interamericana, onde dez processos contra o Brasil estão em andamento, além das dezenas de cartas enviadas pela ONU pedindo explicações sobre violações de direitos humanos.

Uma novidade envolve pelo menos cinco denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, e que atualmente estão em análise para que se decida a abertura de uma pré-investigação.

Além disso, espera-se que o Tribunal Permanente dos Povos decida nas próximas semanas sobre os crimes cometidos por Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, além dos ataques contra minorias e ameaças contra a democracia.

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