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terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Marcio Valley: "Lava Jato poderia ser uma ótima operação, mas não é"



A Lava Jato poderia ser uma ótima operação, mas não é.
Não tenho dúvida alguma de que crimes ocorreram e ainda ocorrem na política brasileira, antes e após o ingresso do PT no governo federal. Tampouco tenho dúvida alguma de que, infelizmente, continuarão a existir após a saída do PT.
É evidente que esses criminosos, sempre que possível, devem ir para a cadeia. Qualquer pessoa minimamente honesta assim deseja.
Não é por apologia à corrupção que defendo o governo e critico a Lava-Jato, mas por verificar que essa operações se degenerou, transformando-se num mecanismo antidemocrático de oposição ao governo. Praticamente todos os ilícitos praticados por pessoas públicas da oposição estão sendo acobertados. De que forma isso pode ser classificado como combate honesto à corrupção?
Penso tratar-se de um projeto pensado e planejado pelos cabeças da Lava-Jato.
O primeiro ponto que precisa ser compreendido é que não existem vestais somente pela integração a uma determinada categoria funcional. Antes de serem policiais, promotores e juízes, as pessoas são apenas pessoas, com todas as idiossincrasias que dessa natureza decorre, como, por exemplo, um sentido de proteção de tudo ou todos por quem se nutre simpatia, perseguição das antipatias e temor de retaliações.
Quem trabalha ou trabalhou no setor policial e no judiciário, sabe que operações de certo porte demandam reuniões para o planejamento prévio quanto aos seus objetivos e suas possíveis repercussões. Os alvos são selecionados com cuidado. Se gravadas as reuniões nas quais se planeja uma intervenção-invasão a alguma favela, não seria difícil escutar altas autoridades policiais respondendo com um "foda-se" a alguém que indagasse sobre os transeuntes eventuais e inocentes. Claro, o que interessa é o alvo, danos colaterais que não atinjam pessoas queridas são plenamente suportáveis.
Pessoas públicas, que exercem cargos públicos, são apenas homens e mulheres, e, como tal, capazes de cometer as maiores atrocidades e insensibilidades a título de interesses materiais rasos, como em geral os seres humanos são, mesmo os mais gentis (Hanna Arendt descobriu isso, perplexa).
Penso que ingenuidade é imaginar, como inacreditavelmente se imagina de ordinário, que empresários milionários e bilionários possuam qualquer identidade de interesse com o povo.
Não chego ao ponto de afirmar a existência de um canal direto entre a Lava-Jato e o PSDB, embora até seja possível. O projeto político, contudo, é idêntico. Não há necessidade de uma conspiração para que essa identidade se forme, basta uma similaridade memética de pensamentos e comportamentos adquiridos ao longo da vida para que se saiba exatamente o que fazer e como fazer.
Como todos os demais animais, somos propensos a repetir os padrões aprendidos. Obviamente, para quem é criado num ambiente de favela, esses padrões são distintos daqueles aprendidos por quem cresce numa cobertura da Park Avenue. Com o software correto instalado, nada mais precisa ser dito. Claro que tudo isso admite exceções, mas são somente isso: exceções.
A Lava Jato poderia ser uma grande operação, saudável. Infelizmente, não é. Está sendo daninha para o Brasil.
Nada justificava que, para pôr fim a uma guerra que já estava no fim, e não mataria mais do que algumas centenas de pessoas ainda resistentes, os americanos despejassem duas bombas atômicas no Japão, matando, imediatamente ou logo a seguir, quase duzentas e cinquenta mil pessoas, mas incrivelmente existem pessoas que conseguem racionalizar essa catástrofe.
Isso é o que chamo de remédio muito pior do que a doença e é assim que classifico a Lava Jato.

Márcio Valley

Fonte: Blog do Marcio Valley

domingo, 29 de novembro de 2015

Burrice orgulhosa, um problema Nacional.... Texto de Marcio Valley





Artigo do jornal britânico The Sunday Times diz que "O Elliot Ness do Brasil (Sergio Moro) está 'fora de controle' "
  "Outro dia, foram os alemães e os espanhóis. Agora, são os juristas ingleses a acusar a Lava Jato de ferir princípios constitucionais do Brasil. Falam sobre coisas que estranhamos, coisas sofisticadas que integram o cotidiano de países mais avançados civilizatoriamente. Coisas como direitos humanos, defesa irrestrita dos direitos e garantias individuais, devido processo legal, ampla defesa e vedação incondicional de provas obtidas por meios ilícitos. Claro, eles não entendem nada de Direito, não é mesmo?" - Marcio Valley


Burrice orgulhosa, um problema nacional


Texto de Marcio Valley, extraído de seu blog

Enquanto nossa imprensa não vê problema algum nos procedimentos de nossos juízes heróis e estrelas, como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, a imprensa estrangeira lança sobre eles um outro olhar, como demonstra o jornal The Sunday Times, cujo link forneço abaixo.
Outro dia, foram os alemães e os espanhóis. Agora, são os juristas ingleses a acusar a Lava Jato de ferir princípios constitucionais do Brasil. Falam sobre coisas que estranhamos, coisas sofisticadas que integram o cotidiano de países mais avançados civilizatoriamente. Coisas como direitos humanos, defesa irrestrita dos direitos e garantias individuais, devido processo legal, ampla defesa e vedação incondicional de provas obtidas por meios ilícitos. Claro, eles não entendem nada de Direito, não é mesmo?
Duvido muito que os juristas italianos, modelos confessos do deslumbrado jurisconsulto paranaense, defenderiam os procedimentos da Lava-Jato, assim como, antes, os juristas alemães discordaram veemente do modo distorcido como Joaquim Barbosa utilizou a teoria do domínio do fato, ao ponto de o próprio criador da teoria afirmar que aquele arremedo de doutrina de modo algum representava a que ele pontificava. Uma vergonha para uma corte suprema ser admoestada assim pelo próprio doutrinador mencionado na decisão.
Quando se passa a mirar somente no fim e, por conta disso, a suavizar recriminações quanto aos meios para tal, estamos no limite do retorno à barbárie.
Quem quiser que acredite em confissões obtidas por tortura. Prisão sem condenação e por tempo indefinido, como as de Guantánamo, representam tortura e são ilícitas no mundo inteiro, ainda que travestidas por roupagem jurídica.
Pessoas civilizadas entendem a importância da amplitude do conceito de cidadania e jamais cairão nesse canto kafkaniano de sereia jurídica. Joaquim Barbosa e Moro são exemplo de juristas que criam as jabuticabas do nosso direito.
Coisas assim explicam bastante bem as razões pelas quais possuímos tão poucos expoentes na ciência do Direito com repercussão para além de nossas fronteiras. Tornar-se um grande pensador do Direito exige ausência de covardia intelectual e desprendimento material, virtudes que, pelo que parece, são raras no Brasil. Basta lembrar a atuação de nosso glorioso STF durante o regime militar, quando os ministros, com raríssimas e honrosas exceções, o plural é por educação, se tornaram cordeirinhos obedientes.
Essa pusilanimidade com a inversão de valores, pelo visto, persiste em nossa tradição jurídica.
De toda sorte, vale a pena refletir sobre o quanto estamos dispostos a aquiescer com a perda de direitos, mesmo na hipótese de prisão do pior dos traficantes, em nome de uma suposta moralização. Moralizações desmedidas, e viciadas quanto aos atingidos, que são escolhidos a dedo, sempre foram danosas para a sociedade.
Deve-se lembrar que perda de direitos é sempre, sem exceção, um bumerangue. É lançado contra os inimigos públicos e, depois, quando os alvos rareiam, a monotonia os faz voltar contra toda a população.
A Lava-Jato possui apenas a aparência do bom direito, nada mais. Já causou muitas vezes mais danos ao Brasil do que a corrupção que visava combater. E, pelo andar da carruagem, continuará a fazê-lo, por que a intenção não é, de fato, combater a corrupção. Fosse assim estariam sendo alcançadas pessoas públicas de todas as cores, que já foram mencionadas e apontadas diversas vezes. Mas não é assim que ocorre. A seletividade é um componente imoral que definiu a Lava-Jato. Somente um determinado grupo de pessoas é atingida. A análise desse comportamento, também ilegal, evidencia que o interesse subjacente é desmanchar a economia brasileira em benefício de corporações internacionais.
A Lava-Jato é a versão jurídica do projeto político do PSDB, projeto esse que, evidentemente, é idêntico ao das empresas que representam a grande mídia, pois elas integram as corporações interessadas. Isso é bastante evidente para quem coloca mais do que um olho raso sobre as manchetes escandalosas.
O roteiro de sempre está sendo encenado à vista de todos. Isso já foi realizado diversas vezes contra vários países subdesenvolvidos do mundo. O clímax ocorre quando o país-alvo adota medidas corretas para fugir do subdesenvolvimento. A partir daí, o contra-ataque é rápido e feroz. Não se medem consequências. Dependendo das circunstâncias, admite-se até a guerra.
No caso do Brasil, não se chegou, e talvez nunca se chegue, ao extremo da guerra. A reação por aqui é institucional. Já foi militar, hoje e judicial.
O ponto de inflexão no desenvolvimento de nossa economia, ocorreu com o Mensalão e prosseguiu com a Lava-Jato, ambos processos travestidos com a capa da legalidade, mas que operam em sintonia com os interesses dos patrões do mundo.
O final desse filme será o mesmo reservado aos países da periferia: economia nacional quebrada e dependente das metrópoles, desemprego, aumento da miséria e transferência ainda maior da riqueza para os milionários, esses que já abdicaram das próprias nacionalidades há muito tempo.
Atualmente, não há porque ter orgulho de grandes empresas brasileiras, sejam bancos, empreiteiras ou cervejarias. Elas não se preocupam de fato com o país, mas somente com sua lucratividade. Não possuem conflitos de consciências em retirar seu capital do país ao primeiro sinal de dificuldade.
Não podemos reclamar. Estamos escolhendo livremente o nosso destino. Enganados? Pode ser, mas porque queremos ser enganados. Pode-se perdoar a idiotia, pois se trata de um problema mental, mas não a burrice que se vangloria de ser burra e se faz de desentendida para não ser esclarecida.
Os dados estão aí, não enxerga somente quem não quer enxergar.
O duro, o duro mesmo, é estar retornando à escuridão do nosso conhecido fundo do poço, que é onde sempre estivemos, quando se estava tão próximo da boca do poço, tanto que era possível enxergar o sol brilhando no céu e o vento do desenvolvimento afagando nossas faces.
Ficará, mais uma vez, para a próxima geração?