Ao mesmo tempo em que deve esvaziar ministério de Marina Silva, Congresso pode aprovar urgência do marco temporal das terras indígenas
Do Metrópoles:
O Congresso Nacional pode dar um golpe duplo na ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva (Rede), nesta quarta-feira (24/5), em votações no Legislativo.
Ao mesmo tempo em que deve ver sua pasta ser esvaziada na votação da medida provisória da reestruturação, Marina deve sofrer uma derrota com a possível aprovação da urgência do projeto do marco temporal.
A proposta, que é uma das principais bandeiras dos ruralistas, prevê que só deve ser consideradas terras indígenas no Brasil aquelas ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988.
Lideranças da Frente Parlamentar Agropecuária estão disparando mensagens avisando que o pedido de urgência do projeto entrará na pauta desta quarta do plenário da Câmara.
Já a MP da reestruturação deve ser votada na comissão mista, prevendo, entre outros pontos, a retirada do controle do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e da ANA (Agência Nacional de Águas) do Ministério do Meio Ambiente.
“Erro”
Em declarações nas últimas horas, Marina avaliou como um “erro” o provável esvaziamento de seu ministério. Para ela, se aprovadas, as mudanças vão arranhar a imagem internacional do governo Lula como um todo.
“Vão questionar: ‘Mas a sua lei não permite, as estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é essa que você ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu’, e isso vai fechar todas as nossas portas”, disse a ministra do Meio Ambiente.
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