"A civilização se caracteriza principalmente pelo respeito impessoal devotado às regras pelas autoridades encarregadas de distribuir justiça. Quando os juízes começam a distorcer o conteúdo da Lei por razões políticas ou a rasgar os textos legais para obter vantagens pessoais a sociedade já mergulhou na barbárie. A preservação da aparência civilizada não pode ser a essência da missão do Poder Judiciário como tem ocorrido no Brasil."
Jornal GGN. - O que distingue a civilização da barbárie não é a cor da pele dos homens, nem a existência de regras, pois até mesmo os selvagens são capazes de imaginar algumas regras básicas de convivência. A civilização se caracteriza principalmente pelo respeito impessoal devotado às regras pelas autoridades encarregadas de distribuir justiça. Quando os juízes começam a distorcer o conteúdo da Lei por razões políticas ou a rasgar os textos legais para obter vantagens pessoais a sociedade já mergulhou na barbárie. A preservação da aparência civilizada não pode ser a essência da missão do Poder Judiciário como tem ocorrido no Brasil.
Há bastante tempo a defesa de Lula suspeita que as decisões proferidas por Sérgio Moro no caso do Triplex foram comprometidas por suas preferências políticas. Aqui mesmo no GGN publiquei a cópia de um HC que foi por mim impetrado em favor de Lula https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/habeas-corpus-em-favor-de-lula. O fundamento jurídico do remédio heróico foi a parcialidade do juiz da Lava Jato evidenciada pelas fotos que ele tirou ao lado de inimigos políticos de Lula que seriam beneficiados eleitoralmente em razão do ex-presidente ser removido da disputa eleitoral. Carmem Lúcia rejeitou sumariamente o HC como se a jurisprudência do STF não admitisse a supressão de instância https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/carmem-lucia-rejeitou-habeas-corpus-em-favor-de-lula-por-fabio-de-oliveira-ribeiro.
Em razão do comportamento de Sérgio Moro ser maculado pela suspeita de parcialidade, o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma decisão garantindo o direito de Lula fazer campanha e disputar a eleição https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/lula-finalmente-jogou-mpf-e-judiciario-na-ilegalidade-por-fabio-de-oliveira-ribeiro. Referida decisão foi ignorada pelas autoridades brasileiras (Itamaraty, TSE e STF) como se não tivesse validade jurídica no Brasil comprometendo não só a imagem do Brasil como a legitimidade do governo Jair Bolsonaro https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/uma-nova-facada-do-stf-na-onu-inviabilizara-o-governo-bolsonaro.
Até aquele momento, entretanto, a questão da parcialidade de Sérgio Moro e do Judiciário brasileiro era apenas objeto de suspeita razoável. O cenário se modificou no exato momento em que o juiz da Lava Jato aceitou o convite para se tornar ministro do candidato que ganhou a eleição facilmente porque Lula foi impedido de se candidatar. Segundo o general vice de Bolsonaro, o convite ocorreu antes mesmo da votação. Esse fato compromete tanto a higidez da condenação penal imposta a Lula quanto a legitimidade da eleição e a posse do Sieg Heil Führer do Reich tupiniquim.
Comparada à Fake Justice que condicionou a condenação de Lula no processo do Triplex e o resultado do processo eleitoral - é fundada a suspeita de que Sérgio Moro garantiu a eleição do Sieg Heil Führer para receber em troca o ministério que lhe foi prometido - a campanha de Fake News massiva orquestrada por Jair Bolsonaro é uma brincadeira de criança. A conspiração para impor ao país um governo não necessariamente desejado pela população é um fato grave. Na prática estamos diante de um sofisticado golpe de estado urdido pela instituição que deveriam garantir não só a legitimidade do processo eleitoral como o respeito ao livre exercício da soberania popular.
Há pouco mais de dois anos, a divulgação da gravação de uma conversa telefonica do senador Romero Jucá revelou ao mundo que o processo de Impeachment imposto a Dilma Rousseff foi uma farsa, um golpe de estado “com o Supremo com tudo” https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/24/politica/1464058275_603687.html. O novo golpe imposto pelo Judiciário ao país “com Sérgio Moro com tudo” é muito mais grave. Afinal, o vice de Dilma Rousseff havia sido eleito pelo povo brasileiro numa eleição legítima cujo resultado não poderia ter sido contestado e o mesmo não se pode dizer do pleito que levará à posse de Bolsonaro. O resultado da eleição presidencial de 2018 foi condicionado desde o princípio por uma fraude (a Fake Justice distribuída pelos juízes) e maculada pela campanha massiva de mentiras orquestrada pelo candidato vitorioso (a Fake News noticiada pela Folha de São Paulo).
Aqui mesmo no GGN afirmei que o TSE teria que escolher entre o “mythos” e o “logos” https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/em-breve-o-tse-sera-obrigado-a-escolher-entre-o-mito-e-o-logos. Agora que foi revelada a podridão de toda a conspiração envolvendo o Judiciário para tirar Lula da disputa e suprimir o livre exercício da soberania popular a missão do TSE se torna mais dramática. Se o Sieg Heil Führer for empossado o Brasil corre o risco de afundar na lama entre dois campos inimigos irreconciliáveis caso a eleição presidencial de 2018 não seja anulada.
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