"Há algo mais profundo. Os modos como o racismo tem se manifestado nas mais diversas relações sociais nos impede de, por vezes, compreender a profundidade com que ele nos cruza. O racismo não pode ser compreendido, assim, enquanto uma estrutura estática e firme que funciona de um único modo e por um só meio da escravidão até os dias de hoje. Pelo contrário, a performatividade assumida pelo racismo permite que ele cruze relações e penetre diversos segmentos da sociedade, seja na afirmação manifestamente racista de que a “negraiada vai morrer” ou na violência perversa de uma criança branca vestida de escravo. "
Do Justificando:
Sexta-feira, 9 de novembro de 2018
As violências brutais e a demanda racista reprimida
Dizem que a liberdade é uma luta constante
Lutamos há tanto tempo.
Choramos há tanto tempo.
Lamentamos há tanto tempo.
Lastimamos há tanto tempo.
Morremos há tanto tempo.
Devemos ser livres, devemos ser livres.
(Canção libertária do séc. XX)[1].
“Indo votar ao som de Zezé. Armado com faca, pistola, o diabo. Louco para ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha para matar logo. Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! É capitão […]”. Esta fala, que poderiafacilmente integrar um filme de ficção ou documentário que trata sobre o ódio e a perseguição do governo nazista aos opositores e àqueles que não se encontravam nos padrões arianos de superioridade, foiproferida por Pedro Belotti, estudante do quinto ano do curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O discurso em tom bélico foi realizado através de um vídeo em queo estudante aparece vestido com uma camisa estampada pelo rosto de Jair Bolsonaro e acabou rendendo notas de repúdio e abertura de processo administrativo e inquérito policial.
A Mackenzie, em resposta às declarações racistas e após pressão dos discentes, suspendeu preventivamente o aluno, ao tempo em que instaurou processo disciplinar. Os alunos e coletivos representativos da Universidade também protestaram. Os cartazes e palavras de ordem pediam a expulsão do estudante da Universidade e mais medidas de segurança no campus, visto que, em outro vídeo divulgado, Pedro aparece segurando uma arma de fogo. As medidas administrativas, entretanto, não foram as únicas a serem acionadas. Por meio de nota, o Ministério Público de São Paulo declarou que a Promotoria de Direitos Humanos “requisitou a instauração de inquérito policial e também representou junto à comissão de ética da OAB, para apuração da conduta do estudante”[2].
Além disso, o estudante foi demitido do escritório de advocacia em que trabalhava, podendo ter sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil negada, tornando-se impedido, portanto, de exercer a advocacia. Os ataques manifestamente racistas proferidos por Pedro Belotti, contudo, não se encontram isolados no cenário brasileiro, em especial no contexto da eleição presidencial de 2018 em que o Presidente eleito se referiu ao peso dos quilombolas em arrobas[3], em referência à animalização das comunidades tradicionais.
Recorrentemente, noticiários e relatos pessoais em redes sociais descrevem e denunciam ameaças feitas pelos eleitores de Bolsonaro em razão da raça, gênero ou sexualidade das pessoas. As ameaças se sustentam no argumento de que, com a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder, seus eleitores estariam autorizados a cometer toda sorte de extermínios contra aqueles que se enquadram no perfil bolsonariano de incompetência, isto é, negros, pobres, índios, nordestinos, LGBT e mulheres. Essas violências, todavia, não podem ser encaradas no seu valor meramente material, conforme venho defendendo[4]. Compreender as dimensões da violência é necessário para que possamos entender o modo como ela nos atravessa.
A díade da violência, na visão de SlavojŽižek,dá-se em caráter subjetivo e objetivo, sendo a primeira “diretamente visível, exercida por um agente claramente identificável”[5]. A violência subjetiva não se caracteriza meramente enquanto as agressões brutais que podem ser facilmente identificadas, tais como ataques terroristas ou execuções sumárias, mas também enquanto aquelas em que não há um grande esforço probatório acerca dos atos violentos. O adensamento do debate se dá, contudo, quando se chega à compreensão da violência objetiva, isto é, a face simbólica e sistêmica das agressões. Se na violência subjetiva há certa objetividade na sua percepção, na violência objetiva ocorre o contrário: não há assimilação direta das violências, sendo, então invisível e, por isso, mais perigosa.De regra, nós concentramos as atenções na forma subjetiva da violência, mas desprezarmos o modo como ela se desenrola diante da intangibilidade, o que é um risco que não pode ser corrido. Os típicos casos de violência escancarada, além de chocarem, cumprem o papel de não provocar ou travar a análise de sua forma invisível e pouco notável.
Se os insultos odiosos e racistas proferidos por Pedro Belotti podem ser facilmente entendidos enquanto a violência escancarada, o também recente caso da mãe que “fantasiou” o filho de escravo pode não alcançar tamanha objetividade analítica. Com o corpo coberto de tinta escura, acorrentado e com vestes que simulavam aquelas usadas por escravos, a mulher compartilhou a foto da criança na rede social Instagram. “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio! #Escravo”. A “fantasia” foi feita para a comemoração do Halloween em uma tradicional escola particular de Natal. O que havia sido encarado enquanto normal pela mãe e seus seguidores, foi motivo para um pedido de desculpas após a repercussão do caso.
A aparente normalidade da situação encarada pelas pessoas que deixaram suas curtidas e seus comentários ou por aquelas que, numa visão simplista, reduzem a mero “mimimi” – ou a uma “coisa da esquerda” – as questões que dizem respeito ao processo de racialização, consiste num exemplo típico do ocultamento dos tipos mais perversos de violações intangíveis.
Assim, o caso da mãe que “fantasiou” o filho e o caso de Pedro Belotti guardam semelhanças mais profundas que o mero apoio de ambos a Jair Bolsonaro e contradições mais complexas que os modos como as engrenagens violentas funcionam em cada situação. Os dois sujeitos protagonizaram parte das movimentações racistas dos últimos dias em nosso país e que se enquadram na sábia afirmação de Angela Davis, dada em recente entrevista, de que “o racismo hoje volta a ser mais violento e explícito”. Mais violento porque os racistas passam a enxergar no líder de estado a figura que não só apoia, mais incita o racismo e, por isso, práticas antes reprimidas ou rechaçadas socialmente ganham legitimidade e força; mais explícito porque,diante da ascensão de um político com um discurso de ódio tão forte, segmentos sociais não somente chancelam práticas de governo, mas demonstram a demanda racista reprimida, agora com a intenção de torná-la mais explícita.
É preciso notar, no entanto, que o episódio em que a mãe utiliza o filho para “fantasia-lo” de escravo aparenta não atender com tamanha objetividade – pelo menos não tanto quanto os ataques empreendidos por parte de Pedro – à afirmação de Davis. Isto porque, na visão da mãe, dos seus seguidores e de outras pessoas que se posicionaram após a repercussão da foto, “fantasiar” alguém de escravo durante não pode ser considerado racista, violento ou explícito. Todavia, esta aparente cegueira analítica não pode ser explicado somente com a violência objetiva e sua capacidade de invisibilizar outros tipos de violência . Há algo mais profundo. Os modos como o racismo tem se manifestado nas mais diversas relações sociais nos impede de, por vezes, compreender a profundidade com que ele nos cruza. O racismo não pode ser compreendido, assim, enquanto uma estrutura estática e firme que funciona de um único modo e por um só meio da escravidão até os dias de hoje. Pelo contrário, a performatividade assumida pelo racismo permite que ele cruze relações e penetre diversos segmentos da sociedade, seja na afirmação manifestamente racista de que a “negraiada vai morrer” ou na violência perversa de uma criança branca vestida de escravo. Vestir alguém de escravo pode não atingir a mesma inteligibilidade acerca do cometimento de racismo, mas viola de igual modo a memória coletiva do povo que teve sua ancestralidade arrancada dos seus países, subjugada e exterminada. A escravidão foi uma das maiores marcas de extermínio e tortura de negros e negros. “Fantasiar”, então, alguém de escravo significa violar os corpos dos nossos mortos; significa exumar brutalmente um passado que deve ser lembrado, mas nunca homenageado.
Se Gayle Rubin disse que, em tempos de crise, a sexualidade é muito mais disputada e incisivamente questionada, eu ousaria dizer que a raça compõe o mesmo campo de disputa que a sexualidade. O modo como a raça se constituiu e foi manejada ao longo do tempo nos permite enxergar a instabilidade, as disputas que a atravessam e, mais ainda, a forma como determinados sujeitos e setores sociais se valem dela para atingir aqueles que são tidos como o “outro” ou o “outro do outro”. Diante do modo como a raça e os processos de racialização têm sido usados no contexto brasileiro, é preciso que se questione, então, por que a raça desempenha um papel tão fundamental nos momentos de tensão?
Qualquer tentativa de resposta a tal questionamento deve passar, inexoravelmente, pela constituição da raça e de suas ‘performances’ ao longo da história. A raça, aliás, no sentido em que é concebida hoje, isto é, a classificação e a separação de pessoas em grupos para incutir a crença de superioridade de um sobre os demais, não encontra qualquer viabilidade no saber classificatório da biologia. Biologicamente inviável, no entanto, a raça encontra materialidade na sociedade, de modo que o “mimimi” de determinadas parcelas sociais que afirmam não haver discriminação baseada na raça ou ser o Brasil a terra da democracia racial serve tão somente para proteger o racismo, experiência usada como meio de inferiorizar e animalizar o corpo negro.
Desde o colonialismo praticado pelos países europeus até os dias de hoje, contudo, o termo ‘raça’ encontrou diversas significações. Se em um primeiro momento dizia respeito ao modo como se referia à linhagem de um grupo de pessoas, posteriormente passou a assumir um caráter de segregação com a criação da figura do negro que desde logo teve, compulsoriamente atribuída, características animalizadoras que lhe afastavam da humanidade somente encontrada na figura branca europeia.
Desse modo, em ambos os casos – ameaçar a “negraiada” de morte e vestir o filho de escravo – a violência racista aparece na exata medida da sua complexidade. Seja de modo mais explícito, seja no ponto cego da violação à memória de um povo, o racismo cumpre o seu desígnio de inferiorizar e roubar a humanidade do povo que por mais de trezentos anos foi considerado enquanto “coisa”.
Lembrar da história, portanto, é necessário e fundamental, mas mais que isso, é preciso traçar novos rumos para a história, lembrando inexoravelmente do passado. As vidas que hoje correm risco pela manifestação de sua identidade são as mesmas que num passado não tão distante foram aniquiladas. É preciso resistir e reafirmarmos nossa existência, já que “se todas as vidas realmente importassem, não precisaríamos declarar tão enfaticamente que “vidas negras importam”[6]
José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes é Graduando em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ-Santa Rita) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pesquisador no Grupo de Pesquisa “Disputas acerca da vítima: conflitos e materializações nas narrativas judiciais sobre mortes de LGBT”, sob orientação do Profº. Dr. Roberto Efrem Filho e pesquisador autônomo sobre raça e decolonialidade.
Leia mais:
[1] Agradeço imensamente ao querido Roberto Efrem, o Beto, pela leitura, revisão e pelas possibilidades de debate que foram fundamentais para a construção deste texto.
[2] Informação retirada do site< https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/10/30/mackenzie-suspende-estudante-de-direito-que-publicou-video-dizendo-que-negraiada-vai-morrer.ghtml>. Acesso em: 01/11/2018.
[3] Arroba é a unidade de massa utilizada para fazer referência ao peso de animais.
[4] http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/26523
[5] ZIZEK, Slavoj. Violência: seis notas à margem. Trad. Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio D‟Água, 2009, p.9.
[6]DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Trad. Heci Regina Candiani. – 1. Ed. – São Paulo: Boitempo, 2018, p. 86.
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