sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Xadrez do mais escabroso crime de corrupção contra a saúde pública para se obter lucros por meio do Ministério da Saúde, por Luis Nassif

 O golpe na Saúde foi desenvolvido a partir do impeachment, da ascensão do grupo de Michel Temer e da indicação de Ricardo Barros para Ministro da Saúde.

Do Jornal GGN:


Peça 1 – como se dá o golpe

O golpe na Saúde foi desenvolvido a partir do impeachment, da ascensão do grupo de Michel Temer e da indicação de Ricardo Barros para Ministro da Saúde.

É um dos golpes mais ignóbeis da história da corrupção brasileira;

  1. Seleciona-se um remédio de alta complexidade, para doenças graves.
  2. Promove-se a falta dele, inviabilizando a compra dos fornecedores tradicionais.
  3. Depois, recorre-se à compra emergencial, em cima de fornecedores previamente combinados. Em muitos casos, os novos medicamentos não possuem qualidades terapêuticas, podendo comprometer a saúde dos usuários.

Peça 2 – o remédio para crianças com câncer

Um dos primeiros golpes foi em cima de um remédio chinês para tratamento de crianças com leucemia. O remédio não tinha eficácia, comprometendo o tratamento. Houve denúncias na época, mas Ricardo Barros saiu incólume – apesar de, provavelmente, a jogada ter levado crianças à morte.

Aqui, dois artigos essenciais, do GGN, para entender o golpe.

Xadrez de Ricardo Barros, remédio chinês em crianças com leucemia, por Luis Nassif

Especial Ricardo Barros 1 – o golpe da gigante sul-africana

Barros suspendeu a compra de medicamentos alemães. Em seguida, empurrou medicamentos chineses. A doutora Silvia Brandalise, fundadora do respeitável Centro Infantil Boldrini, analisou o novo medicamento. Não só não dispunha de qualidades terapêuticas, como anulava os efeitos dos antibióticos ministrados nas crianças.

A jogada foi denunciada em três reportagens do Fantástico, de autoria da jornalista Cristina Serra. O Ministério Público chegou a abrir um processo. Mas nada aconteceu até hoje, apesar de evidências de mortes de crianças pelo uso do remédio chinhês.

A mão longa de Ricardo Barros é o advogado curitibano Roberto Bertholdo. Assim que assumiu o MInistério, Barros o levou como operador. Posteriormente, Bertholdo se envolveu nos escândalos do IABAS, no Rio de Janeiro.

Aqui, um resumo das muitas jogadas de Ricardo Barros na Saúde.

O lobby de Ricardo Barros em estranhos negócios de vacinas, por

A maneira como a mídia cobriu o escândalo dá uma ideia do desvirtuamento do papel da imprensa no país.

O caso da compra de tapioca com cartão corporativo, pelo então Ministro Orlando Silva,

tem 18 mil menções no Google.

A busca de “remédios para crianças com leucemia Ricardo Barros” tem 50 menções.

Em 26 de setembro de 2017, a Justiça Federal proibiu o uso do medicamento. A reação do Ministério foi insólita. Anunciou que continuaria distribuindo o medicamento leuginase, mas que hospitais que não desejassem poderiam adquirir outros produtos.

Peça 3 – o golpe das vacinas

Houve vários golpes paralelos, de empresas como Global Saúde e Precisa, diretamente ligadas a Ricardo Barros, com atuação desvendada pela CPI do Covid.

A partir da nomeação de Eduardo Pazuello, para Ministro da Saúde, dois grupos se juntaram nessas aventuras.

  1. Governo Temer e esquema Ricardo Barros

Ao apoiar o impeachment, grupos de mídia, mercado e Supremo Tribunal Federal (STF) levaram ao poder – sem intermediários – o mais polêmico grupo político da história, o Centrão, com seus personagens escabrosos: Michel Temer, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Eduardo Cunha, Lyra, Ricardo Barros, entre outros.

Coube a Barros montar o esquema de corrupção no Ministério da Saúde e sair ileso,

  1. Governo Bolsonaro e seus coronéis.

No governo Bolsonaro, especialmente após a entrada do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, o órgão foi invadido por coronéis consultores, sem nenhum conhecimento de saúde, mas conhecendo bastante o tenebroso mundo dos negócios irregulares da saúde.

São esses personagens que tentam o golpe da compra das vacinas, são denunciados, depois expostos pela CPI do Covid. Mas o esquema permanece incólume e é fortalecido pela entrada do Ministro Marcelo Queiroga

Principais personagens da CPI do Covid – nem todos envolvidos com a operação das vacinas.

Peça 4 – o caso da imunoglobulina

O jogo da imunoglobulina começou em 2017, em função de portaria assinada pelo então Ministro Ricardo Barros, limitando as atribuições da Hemobrás – a estatal criada para produzir o insumo. 

Desde 2017, o fornecimento de imunoglobulina tem sido feito pela iniciativa privada em função de uma portaria assinada por Barros, que limitou as atribuições da Hemobrás, estatal até então responsável pelo fornecimento dessa substância. A partir dali, o Ministério da Saúde passou a terceirizar a produção.

A ASBAI – Associação Brasileira de Alergia e Imunologia – começou a relatar problemas com o fornecimento do produto, o que resultou em denúncia ao Ministério Público Federal.

Somente em 3 de setembro de 2021 o MPF acatou a denúncia e entrou com ação civil pública, obrigando o governo a regularizar o fornecimento.

Para promover a escassez, o Ministério simplesmente reduziu o preço pago aos fornecedores brasileiros, até inviabilizar a compra. 

O instrumento para tanto foi a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que reduziu o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), de R$ 1.046,71 para R$ 1.003,01.

A Câmara é um comitê interministerial composto pelos Ministros da Saúde, da Economia, da Justiça, da Casa Civil e da Anvisa.

O Secretário Executivo é Hélio Angotti Neto, seguidor de Olavo de Carvalho,

Em abril passado, em plena CPI, Hélio entrou na lista dos demissíveis. Mas foi garantido pessoalmente por Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo.

Conforme lembrou o IstoÉ, “a secretaria comandada pelo médico olavista é considerada estratégica pelo governo federal. Além de acompanhar pesquisas e novas tecnologias em saúde, a pasta comanda o complexo industrial do setor. O secretário lida, por exemplo, com as parcerias bilionárias entre laboratórios públicos e privados para a produção de medicamentos, chamadas de PDPs”.

A decisão de reduzir o preço pago ao insumo brasileiro criou a escassez e a motivação para a compra emergencial.

Conforme apurou o MPF, desde 2020 o Ministério passou a adquirir imunoglobulina de empresas estrangeiras, sem registro na Anvisa.

““As compras são feitas com base em autorizações excepcionais, que têm sido prorrogadas indefinidamente. Isso gera uma situação de risco para os pacientes, já que a análise excepcional não é a mesma que aquela realizada quando um medicamento é registrado. Além disso, o desabastecimento foi apenas atenuado. Frequentemente há relatos de indisponibilidade do medicamento no SUS”, frisou a Procuradoria em nota.”

Peça 5 – o laboratório Blau

No centro de toda essa celeuma está o laboratório Blau, de acordo com reportagem competente do repórter Ricardo Chapola, da IstoÉ.

“As farmacêuticas Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO foram contratadas pelo Ministério da Saúde neste ano por R$ 600 milhões para a produção do medicamento. O contrato foi suspenso por força de uma decisão tomada pelo ministro Bruno Dantas, que apontou um prejuízo de R$ 160 milhões aos cofres públicos. Não apenas isso. O TCU afirmou que as duas empresas, SK Plasma e a Nanjing Pharmacare, descumpriram o cronograma de fornecimento de medicamentos em outros contratos fechados com o Ministério da Saúde. Além do sobrepço de R$ 160 milhões em relação à segunda colocada.

O ministro acolheu uma representação apresentada pela Virchow Biotech, companhia indiana que ofereceu o menor preço, mas foi derrotada na disputa pelo contrato de fornecimento de imunoglobulina pelo ministério. “A área técnica foi muito conservadora: reconheceu a irregularidade na eliminação da empresa que ofereceu melhor preço, mas não pediu cautelar por medo de desabastecimento do produto. Ocorre que já existem outros contratos com essas mesmas empresas que oferecem o produto mais caro, e já não estão fornecendo ora por um problema, ora por questão comercial para obter reajuste nos contratos alegando desequilíbrio econômico-financeiro”, disse Dantas. “Decidi suspender o contrato até que o Ministério da Saúde refaça a licitação ou demonstre o desabastecimento.”

A Blau está ligada a todas as grandes licitações da Saúde e atua diretamente em produtos que levam a imunoglobulina.

No TCU, há um procedimento aberto contra ela, sob suspeita de superfaturar contrato de R$ 280 milhões com o Ministério da Saúde. O TCU constatou que ela apresentou preços 70% acima daqueles estabelecidos pela Anvisa. Foi em função dessa desclassificação que se abriu nova licitação, vencida pela Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO. 

Em 8 de dezembro passado, o Ministério abriu uma grande licitação para compra de ​​alfaepoetina, remédio utilizado contra o câncer. Foram colocados 10 lotes para compra. A Blau ganhou 4 lotes; a Segres, distribuidora de medicamentos, ganhou outros 5 lotes, oferecendo produtos da própria Blau.

Peça 6 – Fux entra em cena

O Ministro Luiz Fux, do STF, foi o principal estimulador da Lava Jato, Desde então, destacou-se por palestras ao mercado financeiro – colocando o Supremo à disposição dos patrocinadores – e em declarações duras contra a corrupção.

A decisão do Ministro Bruno Dantas, do TCU, de suspender a licitação foi de 5 de outubro de 2021. Alguns dias depois, o voto de Dantas foi referendado pelo pleno do TCU.

Apesar das alegações de emergência, a AGU (Advocacia Geral da União) esperou o início das férias forenses para entrar com um pedido no STF, para a liberação da compra. Nas férias forenses, é comum juízes estarem de folga e as liminares serem assumidas pelo presidente do STF.

É evidente que a demora em entrar com a liminar estava ligada a avaliações sobre o melhor caminho para o voto favorável no STF. O caso caiu com o Ministro Dias Toffoli. Em férias, foi assumido por Luiz Fux

O orçamento da Saúde mostra claramente os rumos do negócio.

Atenção Básica, reajustue de 1,2%. Farmácia Popular, nenhum reajuste. Medicamentos para HIC, menos 1,1%.

Medicamentos de componente especializado: aumento de 12%, 3,3 vezes mais do que a Atenção Básica. Imunobiológicos e Insumos para prevenção e controle de doenlas. +9,7%,

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