No meio desta pandemia, com distanciamento social e colapso dos sistemas de saúde, oito novos bilionários surgiram na região, o que representa um a cada duas semanas.
Jornal GGN – O novo relatório da Oxfam, “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe”, os mais ricos acumularam o correspondente a um terço do total dos recursos dos pacotes de estímulo adotados na América Latina e Caribe. No total, aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões durante a pandemia. Na outra ponta, a maioria da população perdeu emprego e renda.
Os 42 bilionários do Brasil aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões no mesmo período, aponta o relatório que foi lançado nesta segunda, dia 27. O estudo ainda revela como, em uma das regiões mais desiguais do planeta, os bilionários passaram incólumes pela crise econômica provocada pela pandemia de coronavirus.
Consta do relatório que dos 73 bilionários da América Latina e do Caribe, o Brasil carrega 42 deles. Suas fortunas foram aumentadas em US$ 34 bilhões, subindo o patrimônio líquido de US$ 123,1 bilhões em março para US$ 157,1 bilhões em julho. Os números para comparação são da Forbes, a publicação e o ranking em tempo real.
“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
No meio desta pandemia, com distanciamento social e colapso dos sistemas de saúde, oito novos bilionários surgiram na região, o que representa um a cada duas semanas. Na outra ponta, estima-se que 40 milhões perderão seus empregos e 52 milhões entrarão na faixa de pobreza na América Latina e Caribe em 2020.
No Brasil, a situação parece não ver luz ao final. Se antes da pandemia já se contabilizava 12 milhões de desempregados e 40 milhões de trabalhadores informais, sem proteção social alguma, com o recrudescimento da situação vislumbra-se que o desemprego no país pode dobrar ou até quadruplicar até o final do ano. Mais de 600 mil pequenas e médias empresas brasileiras já fecharam as portas.
“Os dados são assustadores. Ver um pequeno grupo de milionários lucrarem como nunca numa das regiões mais desiguais do mundo é um tapa na cara da sociedade que, tanto no Brasil como nos demais países latino-americanos e caribenhos, está lutando com todas suas forças para manter a cabeça para fora d’água”, afirma Katia Maia, “Está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.
A taxação das grandes fortunas
Segundos as estimativas da Oxfam, há um colapso da receita tributária à vista. A perda desta receita em 2020 pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe, algo em torno de US$ 113 milhões a menos e equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.
Diante deste quadro, medidas urgentes são necessárias, diz o relatório, que apresenta dados, análises e propostas estruturadas para evitar o colapso dos serviços públicos da América Latina e Caribe.
Reforma Tributária no Brasil
No Brasil discute-se a reforma tributária, mas sem que se aborde a reestruturação do sistema para que promova a redução das desigualdades, como prevê a Constituição Brasileira.
As discussões no Congresso abordam somente na simplificação da tributação sobre o consumo, o que não resolve as distorções do sistema onde quem ganha menos paga proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito, e não contemplam os problemas de arrecadação que o país enfrenta em meio à pandemia.
“Entre a pífia proposta apresentada pelo governo federal e os discursos de lideranças do Congresso, que defendem uma reforma tributária voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, a maioria da população é escanteada mais uma vez. Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito à uma vida digna.” afirma Katia Maia.
Propostas
Para fazer frente a esta calamidade, a Oxfam apresenta um grupo de propostas fiscais tanto emergenciais como de temas pendentes não resolvidos ainda, para que se possa distribuir melhor a conta da crise econômica. São elas:
Propostas emergenciais:
Imposto extraordinário às grandes fortunas.
Pacotes de resgates públicos a grandes empresas com condições.
Imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações.
Imposto Digital.
Redução de impostos para quem está em situação de pobreza.
Temas pendentes:
Arrecadar mais para blindar as políticas sociais.
Reduzir a regressividade do mix fiscal
Deter a enorme perda de arrecadação por conta da evasão fiscal.
Elevar ou criar taxas sobre rendimentos de capital
Revisar impostos sobre propriedades
Revisar os incentivos tributários
Estabelecer um novo pacto fiscal e fortalecer a cultura tributária
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