É um ataque frontal à Constituição Brasileira, ao Código Penal, aos Estatutos da Jugoslávia, ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda de 1994, e ao Estatuto de Roma de 1998
Um capitão zumbi nazista no Planalto Central
Por Fábio de Oliveira Ribeiro
O Brasil lutou contra as tropas do III Reich na Itália. Mas, esta semana, o comandante em chefe das Forças Armadas resolveu ofender a memória dos soldados brasileiros que deram suas vidas para derrotar os genocidas nazistas.
“Nós podemos perdoar [o genocídio de judeus], mas não podemos esquecer.” (leia aqui)
Essa frase de Jair Bolsonaro sobre o nazismo não é apenas uma demonstração de desprezo ao Exército e às vítimas do nazismo. Ela também é um ataque frontal ao disposto no art. 4°, II e VIII, da CF/88.
“Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”
Um genocídio não pode ser nem esquecido, nem perdoado sem violação do art. 4º do Estatuto do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia, de 1993, do art. 2º do Estatuto do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda de 1994, e do art. 6º Estatuto de Roma de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional. O Brasil aderiu ao Tribunal Penal Internacional e Bolsonaro não poderia ignorar esse detalhe.
Os genocidas também são criminalmente imputáveis à luz do nosso Código Penal:
“Art. 7º – Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
I – os crimes: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984).”
No Brasil, o crime de genocídio encontra sua definição na Lei 2.889, de 1 de outubro de 1956:
“Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (Vide Lei nº 7.960, de 1989)
a) matar membros do grupo;
b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”
Quem julga os genocidas é a Justiça internacional e a Justiça brasileira. Não pode um chefe do poder executivo perdoá-los como se fosse uma espécie de magistrado supremo “ad urbe et orbi”.
No mais, ao perdoar o genocídio praticado pelos nazistas o presidente do Brasil comprometeu sensivelmente as reações diplomáticas entre o nosso país e a Alemanha. O país governado por Angela Merkel tem como política permanente de Estado combater a ideologia que o presidente brasileiro minimizou. Outros países em que os Alemães cometeram atrocidades (Russia, Grécia, Noruega, etc…) também podem se sentir ofendidos e congelar as relações comerciais com o Brasil.
Cada vez que abre a boca, Bolsonaro se comporta como um clone do Coronel Herzog. Refiro-me ao personagem dos filmes Dead Snow 1 e 2. Portanto, nós vamos precisar de um exercito de zumbis soviéticos para derrotá-lo. Talvez o Kremlin possa nos ajudar.
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