domingo, 15 de março de 2020

Juiza americana ensina ao TCU, Guedes e Bolsonaro o significado de responsabilidade pública


Disse a juíza: "Especialmente agora, como uma pandemia global apresenta riscos generalizados à saúde, garantir que funcionários do governo nos níveis federal e estadual tenham flexibilidade para atender às necessidades nutricionais dos residentes e garantir seu bem-estar por meio de programas como o SNAP, é essencial".


A Lava Jato conseguiu desmoralizar o Ministério Público Federal. Quando começaram os abusos, era nítido que a consequência final seria uma reação contra os abusos que impediria, até, que o MPF cumprisse suas funções legítimas.
O mesmo ocorrerá com o Tribunal de Contas da União, ainda mais depois de decisão estapafúrdia do conselheiro Bruno Dantas, suspendo a ampliação do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pretendendo usurpar atribuições que só cabem ao Supremo Tribunal Federal.
Não é apenas pela arrogância de se apropriar de atribuições de terceiros, mas pela absoluta insensibilidade em relação a uma crise nacional.
Na semana passada, Donald Trump iria colocar em vigor exigências mais drásticas para cidadãos terem acesso ao Programa de Assistência Suplementar.
Os democratas pediram a Trump e ao Departamento da Agricultura que adiasse os cortes, devido sobretudo aos problemas com a coronavirus. Os pedidos foram recusados.
Procuradores gerais de 14 estados, e da cidade de Nova York e do distrito de Columbia, então, solicitaram uma liminar para impedir o corte.
Esta semana, a juíza-chefe do Tribunal Distrital de Washington, Beryl A. Howell, concedeu a liminar, parando os planos de Donald Trump. Assim como Bolsonaro-Guedes com o Bolsa Família, o programa pretendia reduzir em 700 mil pessoas os assistidos pelo Programa de Assistência Nutricional Suplementar, cerca de 2% dos inscritos.
Disse a juíza: “Especialmente agora, como uma pandemia global apresenta riscos generalizados à saúde, garantir que funcionários do governo nos níveis federal e estadual tenham flexibilidade para atender às necessidades nutricionais dos residentes e garantir seu bem-estar por meio de programas como o SNAP, é essencial”.

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