terça-feira, 31 de março de 2020

A importância de estamos juntos, mesmo à distância. Por Mayara Silva de Souza, para o site Justificando



Nessa semana de tantas incertezas e distâncias necessárias a Coluna Discursos Não Pacificados recebe um texto acolhedor da Advogada e Ativista pela infância e adolescência, Mayara Silva de Souza.

Do Justificando:

A importância de estamos juntos, mesmo à distância

A importância de estamos juntos, mesmo à distância

Por Mayara Silva de Souza

O cenário é assustador e a sensação de medo paira por todas as partes do mundo, literalmente. Em menos de uma semana vimos creches, escolas, universidades, museus, postos de atendimento, academias, escritórios e prédios inteiros se fecharem. Segundo a Unesco, metade dos estudantes do mundo estão sem aula por conta da COVID-19 . 

Neste momento o convite para pensar e agir pelo outro é indispensável, caso contrário podemos colocar milhares de vidas em risco, especialmente em relação às pessoas que fazem parte do grupo de risco como  idosos, diabéticos, hipertensos e quem tem insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica, por estarem mais expostos às complicações decorrentes da COVID-19.

É inegável que pessoas com este perfil estão por todos os lugares na nossa sociedade, algumas dentro de seus lares com medo de irem ao supermercado, outras vivendo a vida ‘normalmente’ sem consciência dos riscos, e outras tantas nas ruas, em instituições públicas e privadas, incluindo casas de acolhida e presídios, expostas a situações completamente opostas às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além do já conhecido grupo de risco, é impossível não se preocupar nos impactos na vida de crianças e adolescentes que estejam em suas casas ou em acolhimento institucional, e nos grupos de pessoas em situação de rua – muitas delas ainda crianças , nas famílias sem acesso à água encanada ou saneamento básico, das pessoas nos presídios e nas unidades socioeducativas do país. Relevante ainda pontuar que esses grupos compostos majoritariamente por pessoas negras e pobres.

Neste momento, muitas perguntas precisam ser feitas e pensadas de maneira coletiva, no nosso individual: se a dificuldade, e por tanto a responsabilidade, é de todos como cuidar daqueles que estão em condições de extrema vulnerabilidade? Se lavar as mãos e ter condições sanitárias básicas passou a ser ato de cidadania, como garantir a cidadania de grupos socialmente vulneráveis? Se todas medidas são para proteger vidas, quem protege as vidas das pessoas em privação de liberdade? Em tempo de coronavírus como garantir os direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade sabendo que neste cenário outros grupos também são prioritários?  

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Essas perguntas sem respostas é um aceno para refletirmos as condições de vulnerabilidade de milhares de adolescentes em atendimento socioeducativo nas dezenas unidades espalhadas pelo país, entre quais gestantes, lactantes, mães, pessoas com deficiências, e por acusações de infracionais sem grave ameaça ou violência.

A Constituição Federal além de determinar, em seu Artigo 227, que os direitos de crianças e adolescentes são prioridade absoluta, ela os compartilha entre famílias, sociedade e Estado. Com estado de calamidade pública aprovado no Brasil, desde o início da semana estados vêm adotando medidas para combater a proliferação do coronavírus dentro das unidades socioeducativas. O Conselho Nacional de Justiça também recomendou aos Tribunais de Justiça medidas fundamentais.

Neste momento, é importante lembrar que além da saúde coletiva, a saúde psíquica de milhares de adolescentes também está em risco. São adolescentes, em sua maioria negros, pobres e periféricos, expostos em um sistema que já foi à organismos internacionais por violações de direitos humanos, incluindo falta de condições de higiene e medidas de sanitárias básicas.

O mundo inteiro está estado de atenção, de acordo com o diretor geral da OMS, devemos nos preparar como fossemos ser infectados . Estamos em um momento que cuidar do outro é cuidar de si, por isso a importância de estar atento às medidas e recomendações, mas principalmente às práticas do sistema socioeducativo, o período é de portas fechadas, mas de corações e olhos abertos.


Mayara Silva de Souza é Advogada e Ativista pela infância e adolescência.

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