A pandemia do coronavírus analisada sob o ponto de vista da exclusividade da vida de cada ser humano presente neste planeta apresenta-se como um fenômeno trágico. No momento em que estamos escrevendo estas linhas milhares de pessoas estão infectadas e outras centenas estão morrendo diariamente no Brasil. Estudos indicam que os dados oficiais brasileiros sobre número de infectados estão subestimados em 12 vezes.
Do Justificando:
Imagem: Reprodução
O coronavírus e a perversa face do ethos escravocrata
Por Sandro Luiz Bazzanella e Luiz Eduardo Cani
Em cada uma destas vidas ceifadas pelo vírus residia uma história, senão uma microparcela do mundo em sua plenitude contemporânea. Assim, a perda de uma vida, de qualquer vida em sua singularidade representa uma perda irreparável para a sociedade, bem como para o mundo em sua totalidade. Porém, se observarmos a manifestação desta pandemia do ponto de vista social, mas, sobretudo em sua administrabilidade estatal constataremos que as mais diferentes sociedades, povos e estados responderam e respondem de forma diferenciada. Assim, Estados orientais, entre eles China, Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura, entre outros, beneficiados pela dinâmica da globalização nos últimos trinta anos, responderam de forma satisfatória à pandemia. Por seu turno, a Europa ocidental envolta nas disputas pelo controle da Comunidade Européia apresenta disparidades nas ações de enfrentamento da pandemia com países como Itália, Espanha, França e Inglaterra registrando índices significativos de óbitos. Por seu turno e cruzando o atlântico, os EUA, maior PIB (Produto Interno Bruto) do planeta demonstra todas suas fragilidades, sobretudo pela ausência de sistema de cobertura pública de saúde, acumulando neste momento milhares de cadáveres. Por outro lado, países como Cuba, Rússia e os próprios países orientais citados por terem mantidos sistemas de saúde pública parecem que conseguem enfrentar de forma mais efetiva a pandemia – até mesmo Borris Johnson declarou que foi salvo pelo sistema público de saúde.[2]
Ou seja, em termos globais, o que a pandemia do coronavírus apresenta são as distorções do modelo político e econômico implementado pela globalização econômica. Assim, bilhões de seres humanos estarão a mercê desta pandemia por terem sido alijados da riqueza globalmente produzida e concentrada pela dinâmica da financeirização, sob o aval e a proteção de Estados centrais como EUA, Europa Ocidental, Japão e China. Ou dito de outro modo, povos localizados majoritariamente no hemisfério sul, entre eles o continente Africano, a América Latina e, partes do continente Asiático pagarão com a dor e o sofrimento advindo de milhares de mortes desprovidas de assistência medica e hospitalar adequada. Milhares de vidas serão ceifadas pela pandemia. Montanhas de cadáveres resultantes da fétida e putrefata dinâmica econômica global.
Sob a lógica da política econômica global tais mortes estavam e estão previstas nas planilhas contábeis que projetavam e projetam a taxa de lucros e dividendos a serem alcançadas em situações desta natureza e magnitude. Ou seja, sob esta ótica a morte pode ser monetarizada, financiada, financeirizada, gerando ganhos de capital a toda cadeia produtiva da indústria farmacêutica, química, médica e hospitalar, entres outras cadeias produtivas associadas. Talvez, o que os operadores da dinâmica do capital global não calcularam suficientemente é o tempo de duração da quarentena a que foram submetidos povos e, populações. A terra descansou por alguns momentos. Paralisou-se o planeta submetido cotidianamente a exaustão de seus recursos naturais, fustigado pela extorsão diuturna da vida natural e da vida humana pela exigência de plena produção e pleno consumo. Nesta direção, a quarentena é indesejável para o capital, retarda, atrasa e ameaça o processo de expropriação e exploração da vida em sua totalidade. Mas também se apresenta com potencial subversivo, pois pode promover nos seres humanos sentimentos de altruísmo, de solidariedade, de percepções diferenciadas de relação com o tempo, consigo mesmo e com os outros que podem afetar o modo de subjetivação competitiva sob a qual opera o capital.
Em solo brasileiro a pandemia apresenta-se sorrateira, ameaçadora, perversa, faminta. Mas, sobretudo desejosa de deliciar-se em banquete repleto de cadáveres de trabalhadores informais, de habitantes de comunidades desassistidas do básico, de saneamento básico, de trabalhadores assalariados, de jovens, homens e mulheres que diuturnamente são submetidos à lógica de acumulação do capital. A pandemia do coronavírus em solo tupiniquim aflorou, tornou público sem qualquer pudor o ethos escravocrata constitutivo desta famigerada conformação social, laureada pelo mito da democracia racial, bem como pela sua suposta condição acolhedora. Os senhores de engenho exigem que seus escravos voltem ao trabalho. Exigem que entreguem seu sangue e seus corpos para o vírus sob o argumento da salvação da economia nacional.
Em nome do valor inestimável da economia, os senhores de engenho exigem que os trabalhadores entreguem suas desprezíveis vidas. Fazem carreatas. A partir do protegido interior de seus carros vociferam impropérios conclamando a população ao retorno aos seus postos de trabalho. A paralisação da exploração, da expropriação, do acúmulo de mais valia é insuportável. Este réquiem, esta catilinária fúnebre encontra-se amparada na razão biopolítica e necropolítica do Estado brasileiro. Estado resultante de históricas e vergonhas negociações entre senhores de engenho, barões do café, oligarquias rurais, burgueses apadrinhados e militares locupletados com cargos, honrarias e pecúlios públicos, que nunca hesitou em reprimir, violentar, torturar e, até mesmo executar indivíduos que ousassem questionar a violência, o autoritarismo e o desprezo das elites em relação a população que compõem a nação.
Neste contexto, o Estado brasileiro não poderia estar melhor representando senão por um capitão reformado do exército, que há décadas se locupleta com pensão pública associada a vencimentos de três décadas de improdutividade como suposto representante do povo (28 anos na câmara dos deputados e 2 anos na presidência da república). Mas, a efetividade de sua representação a frente da razão de Estado brasileiro se constitui a partir de seu comportamento público, de seus discursos e de suas decisões à frente da máquina pública, que se revela plenamente subserviente aos interesses dos grupos financeiros nacionais e globais que o elegeram. Seu modus operandi fascista encontra amparo em parcela significativa da população que o elegeu e que a despeito das barbaridades perpetradas ao longo destes meses de governo o apóia porque compactua com as práticas fascistas, racistas e misóginas em curso.
O capitão esperneia, vocifera, cospe fogo, porque deseja ardentemente entregar à elite que financiou sua eleição os resultados esperados. O ethos escravocrata de parte de setores da sociedade brasileira o mantém no poder para que se efetivem os acordos estabelecidos e, que a partir da “nova política tudo mude” para que tudo fique como está. Tal condição, se expressa de forma clarividente a partir do conjunto de informações relativas a condição de pobreza e miséria em que vivem parte significativa dos brasileiros, bem como em relação às medidas adotadas pelo governo em relação a pandemia do coronavírus, algumas das quais expostas abaixo:
Vejamos alguns números da realidade brasileira: a informalidade, que se caracteriza por trabalhadores sem carteira assinada, desprovidos de direitos trabalhistas e sociais atinge no Brasil 38,8 milhões de brasileiros.[3] Esta massa de seres humanos representa 41,4% do total da população empregada no Brasil. A taxa oficial de desemprego no Brasil em 2020 se apresenta na proporção de 11,3%[4] da população produtivamente ativa e empregada com carteira assinada, o que representa algo em torno de 12 milhões de brasileiros procurando emprego cotidianamente.
“A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada pelo IBGE, mostra que em 2018 o país tinha 13,5 milhões de pessoas com renda mensal per capita inferior a R$ 145,00 reais, ou U$S 1,90 (um dólar e noventa centavos)[5] por dia, critério adotado para identificar a condição de extrema pobreza. Isso significa que 6,5% dos brasileiros viviam nessa situação em 2018, o maior percentual em 7 anos. Outro dado que chama atenção na SIS 2019 é que um em cada quatro brasileiros vive com menos de R$ 420,00 reais[6] por mês. São 52,5 milhões de brasileiros vivendo na pobreza. A pobreza atinge principalmente a população preta ou parda, que representa 72,7% dos pobres (38,1 milhões de pessoas), em especial as mulheres pretas ou pardas (27,2 milhões estão abaixo da linha da pobreza).[7]
Fonte: IBGE
“Em relação às condições de moradia, 56,2% (29,5 milhões) da população abaixo da linha da pobreza não têm acesso a esgotamento sanitário; 25,8% (13,5 milhões) não são atendidos com abastecimento de água por rede; e 21,1% (11,1 milhões) não têm coleta de lixo.”[8] “Pesquisas apontam que em 2019 algo em torno de 6% dos brasileiros (13,6 milhões de pessoas) vivem em favelas no Brasil”[9]. “Algo em torno de 4 milhões de brasileiros trabalham como autônomos vinculados a aplicativos” (Uber, iFood entre inúmeros outros).[10]
“Em 2019 o lucro dos 4 maiores bancos atuantes no Brasil alcançou a cifra de 59,7 bilhões de reais constituindo-se a maior taxa de lucratividade desde 2006.”[11] Porém, o “Banco central repassará 650 bilhões de reais aos bancos[12]. Governo libera 34 bilhões para empresas pagarem salário na pandemia”[13]. Pela medida provisória (MP 935/2020) “Governo libera R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa (…) prevê pagamento de um auxílio financeiro a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso.”[14] E pelo “projeto de lei ( PL 873/2020) governo expande o alcance de outro benefício: o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus.”[15]
A pandemia do coronavírus é implacável. Questiona visceralmente as distorções da globalização econômica e financeira demonstrando o fosso na distribuição da riqueza mundial, a concentração do poder financeiro nas mãos de grupos, corporações, investidores e especuladores individuais. Corporações controlam somas maiores que o PIB de países. Questiona o receituário neoliberal e sua estratégia de conformação de Estado mínimo remetendo a iniciativa privada a administração de serviços públicos essenciais. A pandemia demonstra que somente os Estados têm condições técnicas, econômicas e coercitivas para enfrentar situações desta magnitude. Os bens públicos devem permanecer públicos, pois em condições desta magnitude são as únicas possibilidades de que dispõe os indivíduos na luta pela sobrevivência. Questiona a liberdade de mercado na medida em que Estados com maior poder econômico monopolizam a compra de insumos hospitalares necessários ao atendimento emergencial de seus cidadãos. Enfim, questiona um modo de vida, pautado na quimera da liberdade econômica e de mercado, na diminuição do estado e na eficiência da iniciativa privada, no empreendedorismo, na inovação, como estratégias de conformação de indivíduos empresários de si mesmos, autossuficientes, mas que diante da pandemia apresentam-se inócuos socialmente.
Além destes questionamentos de ordem global, no caso brasileiro a pandemia do coronavírus é mais uma oportunidade de nos tomarmos como objeto, de aprofundarmos o conhecimento de nossa conformação societária. A existência da sociedade brasileira esta vinculada a invasão portuguesa e no estabelecimento de uma colônia de exploração. Território de extensão continental, repleto de riquezas naturais a serem exploradas em vista do enriquecimento da Coroa portuguesa, dos nobres, dos senhores de engenho, das oligarquias rurais, empresariais. População miscigenada, índios, negros, mulatos, cafusos, mestiços desprovidos de propriedade e, por extensão de direito à vida. Mão-de-obra a ser explorada a exaustão. Terra colonizada por imigrantes minifundiários. País de diversidade étnica, geográfica e natural, cuja manutenção da unidade se constitui pela majoritária desconsideração dos bens públicos, pela ausência de disposição de lideranças nacionais de constituir uma sociedade pautada na igualdade de condições, na primazia dos bens públicos sobre interesses privados. Pátria madrasta, preguiçosa, preconceituosa, agressiva avessa a educação, ao conhecimento científico, a cultura, descomprometida com laços pertencimento e cooperação comunitária em vista a um projeto efetivo de desenvolvimento humano e social nacional. Aí vem o vírus! Cada um por si e deus…. e deus já foi. Nestas condições não dá para ser brasileiro.
Sandro Luiz Bazzanella é doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa Catarina, graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco. Professor Titular de Filosofia na graduação e no mestrado da Universidade do Contestado.
Luiz Eduardo Cani é doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bolsista da CAPES, mestre em Desenvolvimento Regional na Universidade do Contestado, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Professor e Advogado.
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Notas:
[1] https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46729-brasil-registra-25-262-casos-confirmados-de-coronavirus-e-1-532-mortes
[2] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/04/primeiro-ministro-do-reino-unido-boris-johnson-recebe-alta-do-hospital-apos-internacao-com-coronavirus.shtml
[3] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/quase-40-milhoes-de-trabalhadores-estao-na-informalidade-diz-ibge.shtml
[4] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/taxa-de-desemprego-fica-em-112-em-janeiro-diz-ibge.shtml
[5] Destaque dos autores.
[6] Idem.
[7] https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25882-extrema-pobreza-atinge-13-5-milhoes-de-pessoas-e-chega-ao-maior-nivel-em-7-anos
[8] http://www.travessia.org.br/13-012020-135-milhoes-de-brasileiros-vivem-na-miseria-com-renda-de-ate-r-145.html
[9] https://brasil.elpais.com/sociedade/2019-12-31/favelas-brasileiras-sonham-com-casa-e-negocio-proprios-para-2020-mas-nao-esperam-mais-seguranca.html
[10] https://exame.abril.com.br/economia/apps-como-uber-e-ifood-sao-fonte-de-renda-de-quase-4-milhoes-de-pessoas/
[11] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/07/lucro-dos-4-maiores-bancos-sobe-103-no-3-trimestre-para-r-193-bilhoes.htm
[12] https://super.abril.com.br/blog/alexandre-versignassi/os-bancos-vao-receber-r-650-bi-entenda-a-necessidade-disso-e-o-perigo/
[13] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/06/governo-libera-r-34-bilhoes-para-empresas-pagarem-salarios-na-pandemia
[14] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/02/governo-libera-r-51-6-bilhoes-para-beneficio-emergencial-a-trabalhadores
[15] Idem.
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