Manobra pretende torná-lo incompetente, para também anular a suspeição do ex-juiz de Curitiba, que é hoje o político mais rejeitado do Brasil, conforme pesquisas.
247 – O ex-juiz Sergio Moro, que foi condenado por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal e é hoje o presidenciável mais rejeitado do Brasil, segundo pesquisa Poderdata, ainda tem um aliado. Trata-se do colunista Merval Pereira, que tenta salvá-lo da suspeição, em sua coluna desta quinta-feira no Globo. Merval abraça a tese de Edson Fachin, segundo a qual o juiz incompetente – o que já revelaria a fraude da prisão do ex-presidente Lula – não poderia ser também suspeito.
"Os três ministros que votaram pela suspeição de Moro na Segunda Turma — Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Lewandowski — já reafirmaram seus votos no julgamento de ontem, em comentários paralelos. A discussão de hoje será em torno de um paradoxo jurídico: um juiz pode ser considerado incompetente para julgar um caso e, ao mesmo tempo, suspeito?", questiona.
"A decisão da maioria de admitir julgar o caso no plenário pode significar que, aprovando a tese de Fachin, o julgamento da isenção de Moro fica prejudicado. No entanto, para explicitar que seu voto não significa a análise do mérito, a ministra Cármen Lúcia reiterou que o plenário do Supremo não é órgão revisor da decisão das turmas e, portanto, não tem poderes para alterá-la", afirma.
"Essa tese parece ter boa aceitação, sem que seja possível, no entanto, definir qual será a decisão final. Relator da Lava-Jato no Supremo, Fachin considera que o julgamento da suspeição perdeu sentido com a mudança de foro, e tem adeptos dessa tese", diz ainda Merval.
Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais:
O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.
Nenhum comentário:
Postar um comentário