O jornalista Bepe Damasco escreve sobre a sessão do plenário do STF da próxima quarta-feira que examinará a decisão do ministro Fachin de anular as ações da Lava Jato contra Lula: "Difícil antever se o lance ousado dará certo. Gilmar, Lewandowski e Carmem Lúcia certamente se insurgirão contra a manobra, que ao fim e ao cabo significa atirar seus votos na lata do lixo."
Radiografia da trama de Fachin
Por Bepe Damasco
Primeiro é importante relembrar que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomada no dia 8 de março, que anulou as sentenças de Moro em Curitiba envolvendo Lula, atendeu exclusivamente ao seu objetivo de impedir a suspeição de Moro e salvar a Lava Jato do naufrágio e da desmoralização total.
Fachin inclusive já havia rejeitado em passado recente um recurso da defesa do ex-presidente Lula apontado o óbvio: Moro nunca foi o juiz natural dos processos de Lula, pois se as acusações referem-se à Petrobras, o juízo da capital do Paraná não podia arvorar para si a titularidade dos processos, o que só aconteceu devido à cegueira, que durou anos, da sociedade em relação aos desmandos e crimes da Lava Jato.
Mas a cartada de Fachin “deu ruim”. Seu cálculo segundo o qual a anulação das condenações faria com que a suspeição perdesse o objeto acabou feito em pedaços pela determinação do ministro Gilmar Mendes, relator da suspeição de Moro na segunda turma do tribunal.
Gilmar não só pautou a continuação do julgamento, como proferiu um voto histórico. De quebra, ainda virou o voto da ministra Carmem Lúcia. O resultado, todos sabem, foi a execração de Moro, condenado como juiz parcial e corrompido que é.
Acusando o golpe, Fachin revida mandando em tempo recorde a anulação das sentenças para o plenário. Fux, presidente do Supremo e tão lavajatista de carteirinha como Fachin, não hesita em incluir a questão na sessão de 14 de abril.
Depois de muitas especulações acerca da estratégia de Fachin nos bastidores para retroagir nas decisões que favoreceram Lula, com direito até a campanha para que o ministro mudasse seu voto por parte do colunista Merval Pereira, de O Globo, eis que a estratégia de Fachin fica clara em entrevista à revista Veja.
A não ser que mude de ideia até a sessão de quarta-feira, ele pretende, na condição de relator, submeter seus pares à seguinte preliminar: a anulação monocrática das sentenças torna sem efeito a decisão posterior da segunda turma pela suspeição de Moro.
Embora não tenha explicitado na entrevista, das entrelinhas emerge a real intenção de Fachin: uma saída salomônica, tipo entregar os anéis com a aprovação pelo plenário da anulação das sentenças (garantindo assim a elegibilidade de Lula) para preservar seus dedos através da nulidade da suspeição de Moro.
Difícil antever se o lance ousado dará certo. Gilmar, Lewandowski e Carmem Lúcia certamente se insurgirão contra a manobra, que ao fim e ao cabo significa atirar seus votos na lata do lixo.
Sem falar que não é bom negócio investir em uma colisão violenta contra Gilmar. Acho que não há precedentes na história do Supremo de plenário anular decisão de turma. Contudo, como vivemos tempos sombrios, não me surpreenderia se a tese de Fachin prosperasse na corte. A conferir.
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