sábado, 10 de abril de 2021

GGN: Senadores bolsonaristas (portanto, cúmplices) querem atrasar a instalação da CPI da Covid-19

 

Estratégia é atrasar a indicação de membros do colegiado, até que o plenário do STF julgue a decisão do ministro Barroso. Confira a análise do senador Renan Calheiros sobre o caso

Jornal GGN – Senadores aliados de Jair Bolsonaro (sem partido) se articulam para frear a instalação da CPI da Covid-19. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a ideia é adiar as indicações dos membros do colegiado, até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a decisão do ministro Luís Roberto Barroso para instalação das investigações.

“Eu, como líder do bloco Vanguarda [DEM,PL e PSC], vou defender que as indicações sejam feitas só depois da decisão do plenário. A instalação da CPI não pode ser na próxima semana se o plenário do Supremo ainda não se manifestou”, declarou o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

A estratégia daria tempo aos partidos da base para que o Palácio do Planalto tente convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte a votar contra a abertura da CPI, que tem o objetivo de apurar a condução da crise sanitária pelo governo Bolsonaro.

Governo articula outras frentes contra a CPI

Palacianos também deram início a uma operação para tentar convencer senadores a retirarem assinaturas do pedido de criação da CPI, que hoje conta com 32 nomes. Assim, o requerimento passaria a ter menos de 27 apoiadores — o mínimo exigido.

De acordo com a reportagem, ainda como parte da estratégia de barrar a CPI, o Palácio do Planalto deve alegar questões sanitárias, uma vez que a Covid já matou três senadores, além de funcionários dos gabinetes.

Sendo assim, a realização de sessões virtuais —sem os encontros presenciais— inviabilizaria, por exemplo, a apreciação de documentos sigilosos, argumentam aliados.

Renan Calheiros: Boicote contra CPI será difícil 

O senador e ex-presidente da Casa, Renan Calheiros, comentou os desdobramentos da CPI da Covid-19 em entrevista ao jornalista Luis Nassif, na noite desta sexta-feira, 9, exibida na TV GGN 20h.

Questionado sobre possíveis ações do governo federal para barrar a CPI, Calheiros afirmou que “é muito difícil a continuidade de um boicote [contra a CPI], uma vez que o governo já tentou fazê-lo com a participação do presidente do Senado”, que declarou, inclusive, ser contrário à abertura da Comissão, mas que respeitaria eventual decisão da Suprema Corte.

Apesar de toda articulação do governo, Pacheco deve fazer a leitura do requerimento de abertura da CPI na terça-feira, 13. O ato indicará que a Casa está cumprindo a decisão do ministro Barroso. Os líderes dos blocos partidários, no entanto, devem postergar a indicação de integrantes da comissão, que será composta por 11 titulares e 7 suplentes. As normas não estabelecem prazo-limite para que os blocos e partidos indiquem representantes.

Decisão de Barroso é consciente e compatível ao histórico do STF, afirma Calheiros

Apoiadores de Bolsonaro também se manifestaram contra a decisão monocrática de Barrosso, uma vez que a expectativa era de que o decano levasse o caso direto ao plenário da Corte.

Para Renan Calheiros, a decisão do ministro “é consciente e compatível com todas as decisões do STF”.

Além disso, há jurisprudência pacificada no Supremo para decisões como a de Barroso.

O senador ainda explicou que “a CPI é para investigar, não para incriminar antecipadamente”. 

“Esse governo não parece afeito a nenhum tipo de investigação. Mas, o que não poderia deixar de acontecer era a instalação dessa CPI, porque quando Os fatos não estão sendo apurados pelos canais convencionais e competentes é necessário que o parlamento faça essa investigação, para definir responsabilidades e reconhecer os erros”, disse Calheiros. 

Assista o programa na íntegra:

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