Segue trechos da coluna de Jamil Chade, no UOL:
Os atos programados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para marcar o 7 de Setembro deixaram governos estrangeiros e entidades internacionais em alerta diante do risco de violência política. A coluna apurou que até mesmo uma célula de crise chegou a ser montada em instâncias estrangeiras para monitorar os acontecimentos nos próximos dias no Brasil, enquanto embaixadas de outros países não descartam acionar protocolos de segurança em território nacional.
Na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ativistas brasileiros e organizações da sociedade civil foram informadas pela presidência do órgão regional que uma equipe está em constante acompanhamento dos acontecimentos no Brasil, principalmente diante da convocação de Bolsonaro a atos de seus apoiadores nesta quarta-feira.
Ao longo das últimas semanas, diferentes embaixadores brasileiros e membros do governo receberam alertas claros por parte de governos estrangeiros de que uma ruptura democrática nãoo terá respaldo internacional. Os recados foram repassados inclusive por meio dos serviços secretos.
Numa recente declaração, o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana, o colombiano Pedro Vaca, também deixou clara a preocupação com o situação brasileira. "No marco do início do período de campanha eleitoral no Brasil, este escritório tem recebido reportes sobre o aprofundamento da polarização política e seu impacto no debate público", alertou.
"A CIDH tem recebido informação sobre discursos que se direcionariam a colocar em dúvida o processo eleitoral e a legitimidade das instituições democráticas, sem aportar informação constatada ou verificável; discursos que poderiam exacerbar ou favorecer a discriminação e a violência; e manifestações que desafiariam o cumprimento de decisões judiciais ou que teriam o potencial de fomentar o repúdio a resultados eleitorais, sem aportar as evidências inequívocas nas quais se baseiam", disse.
Segundo a comissão, mesmo em períodos eleitorais "existem limites ao direito à liberdade de expressão". "Particularmente, as pessoas que exercem funções públicas e aquelas candidatas a ocupar cargos públicos estão chamadas a velar pela integridade e qualidade da deliberação pública e a assegurar-se de que seus pronunciamentos não exacerbem as tensões vinculadas com as eleições, nem tem o potencial de lesionar os direitos das pessoas", completou, sem citar o nome de Bolsonaro.
Na ONU, a situação também é de monitoramento do Brasil. Antes de deixar o cargo de alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, no início da semana passada, a chilena Michelle Bachelet deu declarações de preocupação em relação à incitação realizada por grupos bolsonaristas e por autoridades para que usassem a data do 7 de setembro para uma demonstração de força.
Ela, porém, optou por questionar o presidente. Em resposta, o governo brasileiro apresentou uma carta na qual se queixava de seus comentários. No Brasil, a agência estará acompanhando os acontecimentos, com especial foco na questão de eventuais violações de direitos humanos.
Leia a continuação do importante artigo de Jamil Chade clicando aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário