sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Verbas federais privilegiam aliados de Bolsonaro - mais uma vez ilegalmente - às vésperas da eleição

 

Partidos de oposição questionam efeito da liberação das verbas sobre o equilíbrio do pleito

www.brasil247.com - Plenário do Congresso 

Plenário do Congresso  (Foto: Giuliana Miranda)

247, citando a Folha - A manobra do governo Jair Bolsonaro (PL) para liberar emendas parlamentares, às custas de cortes de verbas na ciência e na cultura, virou alvo de críticas de especialistas por atropelar despesas já decididas pelo Congresso Nacional e privilegiar aliados do presidente às vésperas da eleição.

Siglas de oposição acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de suspender os cortes, bem como o decreto que autorizou o governo a destravar R$ 3,5 bilhões em emendas de relator, usados como moeda de troca nas negociações com o Parlamento. O ato foi publicado na noite de 6 de setembro, véspera do feriado de Bicentenário da Independência, informa a Folha de S.Paulo.

O PSOL, que apresentou uma das ações, afirma que a destinação dessas verbas "interfere na lisura e no equilíbrio das eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos". Para juristas, o tema pode vir a ser avaliado pela Justiça Eleitoral, embora ainda não haja posição consolidada sobre o tema.

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