quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Xadrez do papel dos radicais de esquerda (ante o perigo da cadela do fascismo), por Luis Nassif


Dizem os radicais – e com razão – que foi a tentativa de composição, as concessões feitas pelos governos petistas, sua falta de ambição em conduzir mudanças estruturais que levaram ao golpe do impeachment.
Os radicais do PT (atenção: não utilizo essa palavra pejorativamente) se levantam contra a ideia do pacto nacional com o centro-direita, contra o milicianismo que ameaça o país.
Não conseguirão deter o rumo das águas, mas essa radicalização será essencial no segundo tempo do jogo, na hipótese dessa coalizão esquerda-centro direita ser vitoriosa.
Há diversas razões para sustentar que o pacto é inevitável, como única alternativa às tentativas continuadas de golpe pelas milícias lideradas por Bolsonaro.
A maior delas, é que qualquer radicalização será contra a esquerda. O único fator de mobilização do fascismo fundamentalista brasileiro, para fora de sua bolha, é a suposta ameaça das esquerdas. A ultradireita também dispõe de capacidade de mobilização popular e está profundamente infiltrada nos poderes de Estado e nas organizações criminosas – tanto nas milícias quanto no PCC.
Outra razão é que a maioria dos movimentos populares organizados aprendeu a atuar em ambiente democrático. O que mais desejam é o aprofundamento da democracia e a descriminalização de sua atuação.
O radicalismo, de não aceitar nenhuma forma de aliança, é praticado basicamente por YouTubers de esquerda, alguns livre atiradores cujo ato de “causar” faz parte de seu marketing, e parte da base que não consegue avaliar com clareza questões como correlação de forças.
Dizem os radicais – e com razão – que foi a tentativa de composição, as concessões feitas pelos governos petistas, sua falta de ambição em conduzir mudanças estruturais que levaram ao golpe do impeachment.
É evidente que qualquer novo governo não poderá mais tentar o mesmo do mesmo.
A questão central é como se conduzir na hipótese de uma coalizão esquerda-centro direita sair vitoriosa – e aí o papel da militância será fundamental. A maior arma do PT é sua militância e seus votos. Virá dela a pressão para que não se tergiverse em pontos essenciais, nos quais haverá maior divergência com os futuros aliados, as chamadas cláusulas pétreas do acordo:
  1. Um novo modelo fiscal, que taxe os ganhos financeiros e seja efetivamente progressivo (isto é, taxando proporcionalmente mais quem ganha mais).
  2. Restabelecimento constitucional dos patamares mínimos de gastos sociais, em educação, saude e segurança, com recuperação da educação e da saude públicas.
  3. Aprofundamento da democracia, com o fortalecimento de conselhos de participação em todas as áreas, das áreas econômicas (abrindo espaço para participação empresarial) às áreas sociais.
  4. Recuperação do conceito constitucional de função social da propriedade, impulso à reforma agrária, reconhecimento dos direitos de índios, quilombolas e sem teto..
  5. Democratização da mídia, com a instituição de legislações similares a de países desenvolvidos para evitar a cartelização e permitir diversidade e regionalização da produção.
  6. Enquadramento dos órgãos de controle nos estritos limites da lei.
Por outro lado, há que se contemplar as demandas legítimas do meio empresarial:
  1. Ampliação dos programas de desburocratização.
  2. Uso do mercado de capitais, delimitando claramente seu espaço e o dos bancos públicos.
  3. Discussão aberta sobre o novo modelo de legislação trabalhista, que contemple as mudanças estruturais na economia e garanta a proteção social.De lado a lado, os partidos políticos terão que se abrir para o meio social. Acabaram os tempos em que o partido definia sozinho políticas de compensação e entregava aos grupos sociais como um presente.
  4. Partidos modernos terão que operar como plataformas, permitindo que cada grupo associado formule suas próprias políticas setoriais, mantendo suas identidades. Às executivas, democratizadas, caberá apenas garantir que cada proposta se enquadre nos princípios partidários.
    Estamos no início de uma longa caminhada, da mais fundamental batalha política da história, a luta que colocará definitivamente o país no rumo da modernidade, ou de volta ao período mais obscurantista da história.

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