Cresce popularidade de Lula e rejeição a Moro e Bolsonaro, diz pesquisa do Instituto Ipsos

Jornal GGN - Mesmo após a delação informal de Antonio Palocci alegando que Lula tinha um "pacto de sangue" com a Odebrecht, a aprovação ao ex-presidente cresceu de novo segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos na primeira quinzena de setembro.

De acordo com o Ipsos, a taxa positiva do petista subiu 32% para 40% e está no maior patamar registrado nos últimos 2 anos de levantamento. Ao mesmo tempo a desaprovação a Lula caiu de 66% para 59%.

Enquanto isso, a desaprovação a Sergio Moro cresceu e está em 45%. O Estadão diz que é o "recorde" negativo registrado desde setembro de 2015.

Jair Bolsonaro sofreu dois revés, segundo a pesquisa: a rejeição saltou de 56% para 63% e a aprovação caiu de 21% para 19%.

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos, o levantamento atual não colocou Bolsonaro consolidado em segundo lugar na preferência do eleitorado, mas mostrou que Lula alcançou talvez seu maior patamar. “Dificilmente ele passará disso. A rejeição a seu nome é ainda muito grande, difícil de reverter”, avalia.

A desaprovação a Temer alcançou 94%.

"Governo" Temer dificulta investigação internacional contra Serra

Jornal GGN - O G1 divulgou neste sábado (23) uma reportagem informando que Rodrigo Janot queixou-se que o governo Temer tem dificultado a criação de uma força-tarefa internacional para investigar José Serra (PSDB).

 

Segundo o portal, em 15 de fevereiro deste ano, Janot encontrou-se com Michel Temer e pediu o encaminhamento de uma cooperação internacional para apurar pagamentos irregulares à campanha do político na Espanha. Uma semana depois, em 22 de fevereiro, Serra pediu demissão do cargo de ministro das Relações Exteriores. À época, ele alegou "problemas de saúde".

 

De acordo com a matéria, Janot disse a Temer que, no cargo de ministro, Serra teria condições de intervir na intestigação. 

 

"O episódio, desconhecido até então, foi narrado em tom de indignação pelo próprio Janot no mês passado, durante uma reunião de trabalho com procuradores-gerais sul-americanos em Brasília", diz o G1.

 

"Na ocasião, Janot desabafou sobre como o governo brasileiro, segundo ele, vinha dificultando a liberação de equipes conjuntas de investigação."

 

O G1 obteve o áudio em que Janot relata que, sob Temer, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça passou a cuidar dos pedidos de cooperação internacional com o objetivo de "criar embaraços" a investigações.

 

“Houve a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, de órgão chamado DRCI [Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional], que originalmente não tinha essa vocação, que depois absorveu a matéria de formação de equipes conjuntas. Depois, ao longo do tempo, se viu que o objetivo foi exatamente esse: de criar embaraços na formação dessas equipes conjuntas, de um lado, e, de outro, ter acesso às provas sigilosas que muitas vezes envolvem pessoas do próprio Executivo”, disse Janot (leia ao final desta reportagem o que diz o DRCI)", diz trecho da gravação.

 

A INVESTIGAÇÃO

 

Janot contou que a Espanha identificou uma empresa que transferia dinheiro para campanhas de políticos brasileiros e recebia suborno quando contratada no Brasil. O nome da empresa não foi revelado pelo portal. Mas, de acordo com a reportagem, os espanhóis já haviam identificado inclusive o caminho do dinheiro e o pagamento do suborno.

 

"O problema, disse à época, era que a tramitação do assunto no governo passaria por um dos suspeitos: o próprio Serra, então ministro das Relações Exteriores. Segundo Janot, caberia a ele, como chanceler, produzir o texto que formalizaria a equipe de investigação conjunta."

 

"Eu, naquela época, eu ainda não tinha uma ação penal contra o presidente nem investigação. Fui ao presidente da República e disse: ‘Presidente, como é que nós vamos montar uma equipe conjunta cujo objeto é investigar o chanceler se esse ato deve ser feito pelo chanceler?’ Depois que o DRCI libera a parte técnica, ele é feito pelo chanceler’”, contou Janot, narrando sua conversa com Temer.

 

Leia a reportagem completa aqui.

O Brasil que o povo quer, por Ion de Andrade

GGN.- A iniciativa “O Brasil que o povo quer” da Fundação Perseu Abramo e do PT é uma dessas boas notícias que devem ter visibilidade e capilaridade pois representa uma mudança importante de metodologia para a construção do que denominam de “Um novo Programa para o Brasil” na qual a participação popular tem papel central através de uma plataforma de debates.

Essa iniciativa, se bem executada, e não se iludam os organizadores, deveria tornar-se uma ação permanente, embora possa agora ter papel focado num plano de governo, permite à esquerda, através da sua maior organização partidária, pois a Frente Povo Sem Medo também abriu uma iniciativa semelhante, ir saindo de uma estratégia centrada no discurso e num planejamento centralizado para outra, mais participativa e mais afinada com a sua missão histórica de ser veículo político das aspirações do nosso povo.

Mudança metodológica importante a iniciativa começa a responder o enigma posto pela esfinge das jornadas de junho de 2013. Se consolidada como ação permanente tem poder de oxigenar a política partidária, evitando surpresas gigantescas e invisíveis como as que amadureceram subterraneamente em 2013, sem que ninguém tivesse previsto. Se tiver sucesso, a expressão de novas necessidades nos debates trará impacto na política pelo potencial que tem para consolidar consensos que deverão passar a compor uma agenda de lutas não somente para o plano nacional, mas também para os planos locais, municipais e estaduais. Ou seja, fincar o plano de governo na leitura que será feita das necessidades expressas no debate, tem potencial para alinhar a macro e a micropolítica num projeto único. Permite que desde a o nível local, onde atua a associação de bairro, até os níveis governamentais de cidades, estados e eventualmente do país, haja coerência na construção de um projeto comum de emancipação do nosso povo. Portanto a Fundação Perseu Abramo e o PT devem perceber o papel estruturante dessa iniciativa, evitando que venha a ser operada apenas como uma ferramenta eleitoral.

Vale perceber também que essa iniciativa tem potencial para fomentar o protagonismo popular desde que venha a alinhar realmente as teses partidárias e as ações de governo, pois o processo retornaria para o povo seja como uma agenda de lutas focadas em novos nortes, seja como conquistas realizadas, permitindo um encontro entre a agenda “economicista” (que é como com preconceito denominamos as lutas dos movimentos sociais e das comunidades) com a agenda partidária, comumente apenas um enunciado de vontades, muitas vezes sem eco na prática, ou no cotidiano das maiorias. De fato esse é o caminho para a intervenção na Sociedade Civil por meio de uma política ampliada, que expande o protagonismo do povo e concretiza, nas vitórias que possa ter, a metamorfose crítica dessa sociedade na que queremos, ao tempo que politiza o protagonista.

Ora, atenção aqui, as conquistas locais de um projeto que se constrói a muitas mãos em toda parte e tece coerência entre a macro e a micropolítica, exprimem o tipo de vitória que devemos mirar e viabilizar porque vão materializando hoje, na capilaridade, a cidade futura e realimentam o processo de credibilidade nas lutas por parte do povo, sendo por isso fonte importante de politização das maiorias e de consolidação da sua identidade enquanto um sujeito político que atua no cotidiano e na História. Se tiver sucesso o processo de alguma forma pode inaugurar a guerra de posição na Sociedade Civil, onde se disputa uma hegemonia. Melhor, ao podermos fazer mais estando no poder continuamos a construção do mutirão com o qual todos se identificam como autores.

Esse processo tem potencial para fecundar a democracia representativa com elementos de democracia direta e, finalmente, cimentar uma unidade da esquerda que, por meio da escuta ao povo, possa ensejar a construção de um programa comum. Lógica singela, se a Frente Povo Sem Medo e a Fundação Perseu Abramo ouvirem o mesmo povo, bem provável é que sintetizem um projeto de Brasil bem parecido... O acervo desses dois debates deveria aliás ser público e oficialmente intercambiado entre uns e outros.

Hoje as energias da esquerda estão dirigidas por um lado para um modelo de intervenção dominado por uma política pouco participativa e limitada à liturgia eleitoral e à disputa pelo poder, entendido sempre como um pressuposto linear para os avanços sociais por um protagonismo desse poder e por outro por um planejamento estratégico opaco.

Assim, as vitórias dessa política que exprimem uma inadaptada guerra de movimento desenvolvida no interior da Sociedade Civil, são as vitórias eleitorais dos sindicatos, associações ou dos candidatos partidários, fatos certamente importantes, claro, mas dos quais as maiorias atuam apenas passivamente como eleitores e não como artesãos do seu próprio destino, fato que tem baixo poder politizador.

Então a iniciativa da Fundação Perseu Abramo é a face prática de algo que precisa ter teoria, com isso quero dizer que, embora a inovação seja positiva por si só, pois incrementa a participação popular e devolve de alguma forma o protagonismo político ao seu verdadeiro protagonista, precisamos saber o que se pretende com uma iniciativa como essa para que não se caia na ingenuidade de uma ação que, mais uma vez, por falta de estratégia, não seja tática para nada que esteja além de fazer eleitorado.

Quero sublinhar que o valor político estratégico dessa iniciativa é que ela aponta, mas estamos muito longe desse objetivo alvo, para um processo de conversão do nosso povo aos padrões de cidadania e de protagonismo necessários para assegurar a estabilidade e a irreversibilidade do Estado democrático de direito no Brasil. Seria melhor inclusive que os debates presenciais previstos para as sedes do PT na metodologia, ocorressem nas periferias, nos assentamentos rurais, nas sedes das associações ou dos sindicatos, etc, sob a liderança da Fundação Perseu Abramo.

Apontei para essa pauta em diversos artigos publicados aqui no GGN, aliás desde a posse de Dilma no seu segundo mandato. Nessa mesma ordem de ideias, construiu-se em Natal, a iniciativa precursora dessa que agenda “O Brasil que o povo quer”:  “A Carta de Natal”. Esse documento, de 2015, escrito pelos movimentos sociais organizados da cidade, se propôs a ser remédio para os desafios postos em 2013 de continuar o processo de inclusão das maiorias à contemporaneidade com um agenda concreta de propostas e métodos.

Vale lembrar que a esfíngica jornada de junho de 2013, metade expressão genuína de necessidades de aprofundamento e ampliação da democracia e metade gérmen de fascismo, também nasceu Natal. Foi aqui que ocorreu a primeira manifestação de rua pela redução dos preços dos transportes urbanos, que em lugar de apontar para “preços”, mas poucos tiveramouvidos de ouvir, apontava, na verdade, numa linguagem simbólica, para a mobilidade urbana, para a cidade amigável, para o acesso à cultura e aos bens simbólicos dos quais os transportes são meios incontornáveis. Tais necessidades aliás, não foram, reconheçamos, asseguradas em larga escala ao nosso povo, concomitantemente à luta exitosa contra a fome e a miséria.

Essa linguagem que exprime necessidades que vão além da fome e da miséria, se for bem interpretada nos ajudará a encontrar o caminho que o povo aponta de necessidades não atendidas. O problema aí é que o povo privado historicamente  da cultura e da experiência de vida liberta, não consegue exprimir claramente o que lhe faz falta, e isso comumente emerge como “vinte centavos” em lugar de mobilidade urbana e cidade amigável. O processo de participação popular nas discussões deverá, portanto, ser acompanhado de uma escuta amorosa para a sua devida decodificação para a política. Ou poderá gerar um diálogo de surdos.

É preciso, se entendermos bem o seu alcance, dar máxima prioridade à iniciativa da Fundação Perseu Abramo e do PT, e acrescento porque são frutos da mesma árvore, também à inciativa anterior da Frente Povo Sem Medo. Enfrentamos na atual quadra da conjuntura nacional o fascismo e esse fascismo nasceu gêmeo de outro gêmeo sedento de necessidades sociais não atendidas.

Há uma energética aí. Temos que alimentar e dar vida ao gêmeo que aponta para a cidadania e para um novo protagonismo das maiorias, única força capaz de estabilizar o Estado democrático de direito, de tornar a nossa democracia irreversível e de nos permitir continuar avançando. Ou teremos êxito nisto ou dias difíceis nos esperam. De fato, é um gêmeo ou o outro!

 “O Brasil que o Povo quer” não é uma opção. É, se tivermos sorte, foco e trabalho, a decifração, já tardia, do enigma da esfinge que nos livrará do fascismo e nos permitirá avançar rumo a uma sociedade que não somente terá resolvido a fome e a miséria, mas conseguirá ao mesmo tempo que constrói vida digna para todos, fomentar a politização e o protagonismo das maiorias.

A Globo, os militares e a psicologia reversa, por Fernando Horta

Gente, vamos manter a cabeça fria.... Como bem fala o Fernando Horta no texto abaixo (extraído do GGN), podemos confiar no bom senso e equilíbrio do Gal. Villas Boas... Não vamos cair no jogo da Globo....

É preciso sempre atentar para os contextos. As palavras, os sentidos dependem totalmente dos contextos e é um erro muito comum tomarmos os discursos fora do seu tempo, dos seus agentes ou sem compreendermos completamente os momentos em que foram proferidos. Há uma semana o Brasil voltou a ter pesadelos, deitado em seu berço esplêndido. Como o trauma da noite de 21 anos não fora propriamente tratado, os assombros continuam. Ocorre que a causa do medo não está sendo corretamente detectada.

O General Mourão deve ter seus méritos para ter chegado ao generalato. O sobrenome inspira cuidados, mas o comandante o chamou de “bom soldado” e “gauchão”. Para quem não conhece os meandros do Exército as falas do general Villas Boas na entrevista para a Globo podem ser mal interpretadas. Chamar um general de “soldado” é um imenso elogio. Um elogio que remonta às lendas espartanas, quando comandantes se ombreavam aos soldados nos campos de batalha, diferindo destes pela sua maior técnica. O próprio patrono do Exército, o Duque de Caxias, se dizia sempre, “um soldado, apenas”. É uma espécie de humildade verde-oliva. É claro que o general continua comendo com os oficiais (onde a comida é muito melhor) e os soldados na cantina dos soldados. Mas Villas Boas ao chamar Mourão de “bom soldado” diz, com todas as letras, que ele tem algum apoio da tropa.

Neste contexto, o que ele fala não é apenas “devaneio” nem pode ser simplesmente posto de lado. O papel da Globo ali, sim, foi espúrio. Como é sua história, a Globo conspira contra o Brasil, até fazendo bom jornalismo técnico. A entrevista de Bial foi esplêndida, sem os elogios subservientes que a Globo fazia a Temer na época imediatamente após o golpe ou que faz seguidamente a Alckmin e Serra. Bial não deixou o preparado general escapar. Villas Boas tentou dizer que o episódio “estava superado”, mas Bial tornou a perguntar exigindo que o general se posicionasse. O que queria a esquerda? Que um comandante militar, defronte às câmeras de uma rede de televisão historicamente comprometida com tudo o que há de mais criminoso no Brasil, desde 1964, desautorizasse Mourão e dissesse publicamente: “sim, vou puni-lo pelo que ele falou”? Era tudo o que Mourão e a Globo gostariam que Villas Boas fizesse.

O mesmo esforço ignorante foi feito por Raul Jungmann, o ministro da Defesa. Aliás, Temer teve perícia singular em escolher as piores pessoas para cada pasta. Jungmann não é exceção. O desastrado ministro foi à televisão dizer que chamaria Villas Boas às falas e encontrariam “medida a ser tomada”. Não senhores, não é assim que vamos resolver a crise e, muito menos, nos livrarmos do fascismo que grassa em setores do Exército. Mourão e Etchegoyen são a ponta de um iceberg. Representam o que há de mais truculento e sem preparo político dentro do exército, mas não se enganem: por trás de dois generais, há dez coronéis, centenas de majores, milhares de capitães e assim sucessivamente  até chegarem aos soldados. Todos querem uma “intervenção saneadora”. O grande problema é que não sabem o que sanear, tampouco como fazer. Uns defendem a queda do governo Temer, outros a “limpeza” do sistema, expurgando TODOS os “envolvidos” em casos de corrupção. Há ainda o que querem tirar todos os “esquerdopatas” e dar-lhe uma lição.

A falta de capacidade técnica de entender seu papel e compreender o que é um Estado de Direito é característica deste grupo. Característica que Villas Boas NÃO partilha. Se as Forças Armadas ainda não tomaram atitude mais dura e ilegal deve-se a Villas Boas e o grupo que a ele é fiel. A esquerda joga o jogo da Globo emparedando o general entre o corporativismo da tropa e uma suposta necessidade de punir Mourão por “quebra de hierarquia”. Qualquer aluno de graduação de História conhece a tese mais aceita sobre a proclamação da República Brasileira e o “espírito de corpo” das Forças Armadas, adquirido durante a Guerra do Paraguai e a crise final do Império. Também estudam os “jovens oficiais” e o positivismo no início da República, depois o apoio a Vargas, e estes indicadores não mudam até 1964. O fascismo, o anticomunismo e o entendimento de que o povo deve ser “tutorado” pelos “salvadores da pátria” de verde-oliva é pensamento corrente, ensinado desde as escolas preparatórias até os cursos de altos oficiais. Não importa se esta visão beire o crime histórico, é assim que a imensa maioria dos militares pensam.

É claro que existem alguns que se destacam pelas suas capacidades intelectuais e que percebem o erro desta visão. Mas suas margens de ação se limitam à neutralidade, ou – nos dizeres de Villas Boas – à “legalidade, legitimidade e que o Exército não seja fator de instabilidade”. Isto, é o que de melhor todo o Brasil poderia ouvir do exército brasileiro neste momento, ainda que algumas pessoas de esquerda torçam o nariz. A direita está tentando derrubar Temer, agora usando o Exército e a esquerda não pode usar este discurso. Qualquer um que vença nesta disputa (os corruptos de Temer ou os fascistas que se escondem no exército), o país perde e a esquerda será afastada de todo processo político institucional.

Villas Boas precisa seguir no comando do Exército e com o Exército neutro e não como fator de desestabilização. Se é preciso conter os fascistas, também o é conter as radicalidades da esquerda que pensam que para tirar Temer vale qualquer coisa. Um dos grandes erros cometidos por Goulart entre 61 e 64 foi ter baseado sua “defesa” em associações de sargentos e oficiais inferiores. Isto provocou um sentimento de “quebra de hierarquia” no Exército. O soldado (todos eles) entende o mundo através da hierarquia, sem ela o mundo está em “caos” e ele se sente compelido a reagir. Villas Boas não pode permitir que o façam quebrar a hierarquia execrando publicamente um general. A Globo está tentando recriar o mesmo mecanismo que deu poderes aos monstros de 64. Alguns não sabem, mas existia um número considerável de militares legalistas que eram contra o golpe em 64; vários foram presos, expulsos do exército, tiveram suas famílias torturadas por “irmãos de farda” e outros apenas não acharam prudente se expor.

Se houve o que se pode chamar de sucesso dos governos progressistas, quanto às instituições, foi nas Forças Armadas. Nunca tivemos um grupo de generais tão centrados e capazes nos comandos das FFAA. Erraram a mão no STF e acertaram nas Forças. As elites usaram, desta vez, o judiciário. Pois que não cometamos o erro de fazer o Exército se juntar aos golpistas ou de colocar todo militar brasileiro na condição de golpista. Precisamos entender quem são os inimigos reais, e – desta vez – eles não vestem verde-oliva.

Helena Chagas: do massacre elitista-pseudo-jurídico-midiático a Lula só ganhou Bolsonaro

POR FERNANDO BRITO · 22/09/2017

Correta e equilibrada análise de Helena Chagas, boa para os que não têm noção do lugar para onde nos leva a ditadura judiciária (logo escrevo sobre isso):

A última rodada de pesquisas, notadamente a CNT/MDA, fez cair da cadeira muita gente que já se considerava livre do ex-presidente Lula, sobretudo no mercado. Mostrou, acima de tudo, a resiliência do petista. Com toda a pancadaria diária da Lava Jato, a condenação por Sérgio Moro, as sete denúncias e a quase delação de Antônio Palocci, o ex-presidente continua tendo o apoio de uma fatia de cerca de 30% do eleitorado.

Independentemente do que irá acontecer, se teremos ou não Lula na cédula presidencial de 2018, esse é um dado que terá enorme influência no pleito. Da mesma forma como é preciso destacar e prestar muita atenção nos quase 20% que, neste momento, mostram sua preferência pelo outro extremo, onde está Jair Bolsonaro.

A mais de um ano da eleição, e com uma brutal incerteza no jogo – Lula fica ou não? -, essa polarização entre esquerda e direita pode ser passageira. Mas manda um recado importante para o centro: pulverizados entre diversas candidaturas e envolvidos em lutas fratricidas, os partidos do meio do espectro ideológico (se é que isso ainda existe) correm o risco de não botar ninguém no segundo turno.

Com um conjunto de nomes que vão do senador Álvaro Dias ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, passando pelos dois tucanos que mais se bicam do que qualquer coisa, Geraldo Alckmin e João Dória, e até por Marina Silva – que deixou de ser de esquerda há muito – o centro corre o risco de repetir 1989. Na primeira eleição direta pós-ditadura, uma profusão de candidatos – grandes nomes do quilate de Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola, entre outros – dividiu o eleitorado e enviou ao segundo turno as duas pontas do arco: Fernando Collor e Lula.

Evidentemente, o cenário hoje guarda grandes diferenças com o daquela época. Mas a equação final pode ser parecida na matemática da divisão dos votos do primeiro para o segundo turno. Sem um nome minimamente forte, que atraia o eleitor que não está nem à direita e nem à esquerda, a tendência é que os votos centristas se espalhem para, em seguida, se dividir entre os pólos.

Alguns, mesmo não gostando do PT e do ex-presidente, vão votar em Lula para evitar a eleição de Bolsonaro, com seu viés autoritário e destemperado. E vice-versa: o efeito contrário se produzirá nos antipetistas mais ferrenhos, que podem adotar o deputado-capitão para não eleger de novo o PT. Nesse caso, os centristas, inclusive os tucanos, que vêm figurando entre os finalistas da corrida presidencial desde 1994, morrem na praia.

É esse o principal aviso aos navegantes trazido pela atual rodada, aconselhando Alckmin e Dória, por exemplo, a resolverem logo suas desavenças. Ambos tiveram desempenho medíocre na CNT/MDA (8,7% e 9,4%, respectivamente), mas o prefeito de São Paulo sai mais arranhado. Parou de crescer e estacionou, mesmo depois de um tremendo esforço midiático e marqueteiro nos últimos meses. Mas a luta continua, sobretudo entre os dois.

Muitas águas ainda vão rolar até a eleição, e poderão arrastar com elas Lula e Bolsonaro. Ainda assim, há solidez nos 30% que hoje votariam em Lula, mostrando não ter o quesito corrupção como principal referência e ter memória viva dos tempo de pleno emprego e bem estar social dos governos petistas.

É a pobreza, estúpido! – escrevemos aqui certa vez. É motivação suficiente para levar esse eleitor, ao menos em parte, a migrar para um candidato apoiado pelo ex-presidente. Lula passaria de candidato a forte eleitor se for tirado do jogo pela Justiça.

Da mesma forma, a turma que está hoje com Bolsonaro pode se decepcionar com ele por uma série de razões, sobretudo quando ele começar a abrir a boca nos debates e entrevistas da campanha. Mas se esse eleitorado antipetista não tiver um nome que o substitua, de preferência novo, tende a se dividir entre diversas candidaturas ao centro e à direita, se elas continuarem existindo.

O recado é claro, mas dificilmente será assimilado no ambiente de exacerbação que tomou conta da política, trincando projetos, fragmentando partidos e triturando seus protagonistas.

A Divisão do Exército do general Mourão, por Sergio Saraiva

"O Exército parece estar dividido. Isso não é exatamente novidade para quem conhece a história da nossa República. Se é assim, então, há o grupo do general Villas Bôas – legalista – e o grupo do general Hamilton Mourão - intervencionista. Para ficar no uso de um eufemismo."

A Divisão do Exército do general Mourão

por Sergio Saraiva

GGN. - A posição do general Antonio Hamilton Mourão defendendo a possibilidade de uma intervenção militar no cenário político brasileiro causa espanto não somente relação ao aparente pouco cuidado para com óbvio efeito perturbador que teria no quadro de desgoverno nacional. Causa espanto principalmente por ser diametralmente oposta a posição expressa por seu superior hierárquico – o general Villas Bôas – comandante do exército.

Em 29 de julho de 2017, o Comandante do Exército - general Eduardo Villas Bôas - deu uma entrevista à Folha onde estabelece uma linha de conduta muito clara para a atuação do Exército, e por conseguinte, das Forças Armadas, em relação a atual crise.

A síntese dessa linha de conduta pode ser resumida na seguinte declaração:

“Neste momento, o que deve prevalecer é a Constituição Federal e todos, repito, todos devem tê-la como farol a ser seguido”.

Quando perguntado especificamente sobre intervenção militar, dadas as manifestações de alguns grupo favoráveis a essa ação, o general Villas Bôas não deixou dúvidas:

“Como tenho dito, vemos tudo isso com tranquilidade, pois o Exército brasileiro atua no estrito cumprimento das leis vigentes e sempre com base na legalidade, estabilidade e legitimidade”.

“O Brasil e suas instituições evoluíram e desenvolveram um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a tutela por parte das Forças Armadas”.

Em relação às cobranças feitas às Foças Armadas quanto a sua participação na Ditadura de 64, o general Villas Bôas não se constrangeu nem quando confrontado com o termos “os erros e atrocidades que cometidas” e respondeu:

“A lei da anistia, compreendida como um pacto social, proporcionou as condições políticas para que as divergências ideológicas pudessem ser pacificadas. Ela colocou um ponto final naquela fase da história. Precisamos olhar para o futuro, atendendo ao espírito de conciliação”.

“É chegada a hora de consentir que o período que engloba 1964 é história e assim deve ser percebido”.

E quando questionado sobre quadro eleitoral concluiu:

“Está nas mãos dos cidadãos brasileiros a oportunidade de, nas eleições de 2018, sinalizar o rumo a ser seguido”.

Que dúvidas poderiam haver de que o Exército se portaria pela legalidade e, portanto, como fiador das eleições de 2018? Que dúvidas poderiam haver de que as forças militares consideravam que a crise política deveria ser resolvida pela sociedade civil?

Eis o porquê do espanto em relação às declarações do general Hamilton Mourão. Não que ele desconhecesse a posição do seu comandante – o general Villas Bôas. Suas palavras deixam claro que sabia:

"Primeira coisa, o nosso comandante, desde o começo da crise, ele definiu um tripé pra atuação do Exército. Então eu estou falando aqui da forma como o Exército pensa. Ele se baseou, número um, na legalidade, número dois, na legitimidade... E número três, não ser o Exército um fator de instabilidade, ele manter a estabilidade do país”.

Então, como alguém que “estava falando da forma como o Exército pensa” faz a seguinte declaração:

“Nós temos planejamentos, muito bem feitos. Então no presente momento, o que que nós vislumbramos ...ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso. E essa imposição não será fácil, ele trará problemas, podem ter certeza disso aí".

Em uma organização regida pela hierarquia e pela disciplina, tal qual as Forças Armadas, não existe espaço para tamanha diferença de posicionamento sobre um mesmo assunto.

Além disso, o general Mourão é um oficial em vias de passar para a reserva, está no topo e no final da carreira – deverá ser reformado em março de 2018. É, portanto, um oficial experimentado. Tampouco, foi surpreendido por uma pergunta impertinente e acabou por ser mal interpretado na resposta. Estava à vontade e seguro durante a palestra na maçonaria – onde deu as declarações que tratavam da intervenção da Forças Armadas.

Sobre o tamanho desse calculado ato de indisciplina já tratamos anteriormente – existe métodonisso.

O Exército parece estar dividido. Isso não é exatamente novidade para quem conhece a história da nossa República. Se é assim, então, há o grupo do general Villas Bôas – legalista – e o grupo do general Hamilton Mourão - intervencionista. Para ficar no uso de um eufemismo.

Que o grupo do general Mourão é poderoso dentro da arma, demonstra-o o fato de Mourão não ter sido punido após suas declarações.

Mas o que quer o grupo do general Mourão?

No dia seguinte, comentando a repercussão de sua palavras disse ao jornal Estadão: "não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem...”

O que fez com suas declarações foi dar um ultimato aos poderes constitucionais. Moveu uma peça. Espera agora um movimento correspondente do outro lado.

O que ocorrerá caso o movimento não ocorra na direção esperada? Que atitude tomará o grupo do general Villas Bôas?

Os bastidores do poder em Brasília devem estar agitados.

PS: Oficina de Concertos Gerais e Poesia na arquibancada para, a qualquer momento, ver emergir o monstro da lagoa.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, PFDC, do Ministério Público Federal, MPF, responde à Mourão: Constituição não prevê intervenção militar, crime inafiançável, diz PFDC

"Nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais"

Jornal GGN - A repercussão de uma internvenção militar para resolver a crise política no Brasil, gerada desde que o general Antonio Hamilton Martins Mourão sugeriu a medida caso o Judiciário não "retire da vida pública" representantes políticos envolvidos em corrupção, motivou o Ministério Público Federal (MPF) emitir nota pública esclarecendo a impossibilidade de tal fato ocorrer.

As declarações do general, que é secretário de economia e finanças do Exército brasileiro, foram feitas em uma palestra em loja maçônica de Brasília na sexta-feira (15). Ao ser questionado sobre a corrupção no país e de um Presidente da República ter sido denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, Mourão disse que, caso seja necessário, os militares poderiam "impor isso [a intervenção militar]", ainda que não fosse "fácil".

Antonio Hamilton havia respondido não apenas em posicionamento individual, mas citou a organização: "Na minha visão, que coincide com a dos companheiros que estão no alto comando do Exército, estamos numa situação que poderíamos lembrar da tábua de logaritmo, de aproximações sucessivas. Até chegar ao momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou, então, nós teremos que impor isso".

O caso obteve repercussão e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF decidiu emitir uma nota de esclarecimento de que "não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade".

De acordo com a PFDC, a Constituição Federal brasileira impõe que as Forças Armadas são integral e plenamente subordinadas ao poder civil, e que seu emprego depende sempre de decisão do presidente da República, que a adota por iniciativa própria ou em atendimento a pedido dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados.

O MPF lembra que "nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais". A nota foi assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Marlon Weichert.

No comunicado, os procuradores lembram ainda que a possível existência de uma tentativa ou planejamento de intervenção militar por iniciativa própria caracteriza-se como "crime inafiançável e imprescritível contra a ordem constitucional e o Estado Democrático", segundo o artigo 5º, XLIV.

"A conformação das Forças Armadas nos termos do artigo 142 da Constituição é uma conquista democrática e expurga do cenário brasileiro o risco de golpes institucionais. O papel desempenhado nas últimas décadas pelas Forças Armadas tem notoriamente reforçado a consolidação do Estado Democrático de Direito e é incompatível com a valorização do período passado no qual o País enveredou pelo regime ditatorial e a violação de direitos humanos", concluiram os procuradores.

Leia a nota, abaixo, na íntegra:

O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos

As Forças Armadas brasileiras – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições integrantes do arcabouço constitucional de promoção e proteção do Estado Democrático de Direito. Subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, receberam da Constituição Federal a função de defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Além dessas três funções constitucionais, as Forças Armadas receberam da Lei Complementar nº 97, de 1999, a atribuição de missões subsidiárias, compatíveis com a sua missão constitucional e respectivas capacidades técnicas, tais como participação em operações de paz, cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, reforço à polícia de fronteira, promoção da segurança pessoal das autoridades nacionais e estrangeiras em missões oficiais, ordenação da segurança marítima e do espaço aéreo, dentre outras.

As Forças Armadas, em qualquer caso, são integral e plenamente subordinadas ao Poder Civil, e seu emprego na defesa internacional da Pátria ou em operações de paz, assim como em atuações internas de garantia dos poderes constituídos ou da lei e da ordem, depende sempre de decisão do Presidente da República, que a adota por iniciativa própria ou em atendimento a pedido dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados (Lei Complementar nº 97/1999, art. 15, caput e § 1º).

Não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção autônoma das Forças Armadas, em situação externa ou interna, independentemente de sua gravidade. Nem mesmo em situações de exceção constitucional, como o Estado de Sítio ou o Estado de Defesa, as Forças Armadas podem assumir um papel fora de seus limites constitucionais. A postulação de existência de um poder de intervenção militar por iniciativa própria, em qualquer circunstância, arrostaria a Constituição, que definiu essa iniciativa como crime inafiançável e imprescritível contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (artigo 5º, XLIV).

A conformação das Forças Armadas nos termos do artigo 142 da Constituição é uma conquista democrática e expurga do cenário brasileiro o risco de golpes institucionais. O papel desempenhado nas últimas décadas pelas Forças Armadas tem notoriamente reforçado a consolidação do Estado Democrático de Direito e é incompatível com a valorização do período passado no qual o País enveredou pelo regime ditatorial e a violação de direitos humanos.

DEBORAH DUPRAT
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal

MARLON WEICHERT
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto
Ministério Público Federal

Paulo Henrique Amormin sobre todo o poder de destruição de Miriam Leitão dada, de caso pensado, pela Rede Globo

Seguem dois vídeos do Canal TV Afiada, de Paulo Henrique Amorim

O poder de destruição da Míriam Leitão é incomparável!

Nenhum jornalista tem à sua disposição tantas plataformas para disparar suas flechas.

A Rede Globo derrubou Dilma Rousseff, a Presidenta honesta.

Mas por que a Globo não conseguiu derrubar o presidente ladrão?

A mensagem final de Janot: protagonista no impeachment, PMDB agora comanda a corrupção. The Intercept Brasil. Reprotagem de Helena Borges

Sai Lula, que foi denunciado na tentativa de agradar a Globo diante das repercussões negativas dos áudios da JBS e do ex-braço direito, e entra novamente Temer: denúncias de Janot apontam que impeachment de Dilma não acabou com a corrupção, só mudou os nomes dos que a controlam.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Helena Borges

19 de Setembro de 2017, 13h59 - The Intercept Brasil

 AO CHEGAR NESTA segunda (18) ao posto de procuradora-geral da República, Raquel Dodge fez um discurso em que martelou 11 vezes seu dever de combater a corrupção. Seu predecessor, Rodrigo Janot, saiu deixando uma carta onde afirma existirem “larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República”. Para saber seus nomes, basta ler as denúncias deixadas pelo ex-procurador-geral. Nelas, fica claro que a mesma bancada do PMDB na Câmara que afastou Dilma é agora quem manda na organização criminosa, sob a tutela de Michel Temer. Fica o alerta para Dodge: se quiser combater a corrupção, terá de enfrentar o mesmo PMDB que a levou ao cargo, pois ele é — e sempre foi — o maior nome por trás da articulação.

PMDB e Temer são citados desde a denúncia contra Lula

Até mesmo quando o alvo da denúncia era o núcleo do PT, o ex-procurador-geral da República esbarrou no PMDB. O nome de Michel Temer, por exemplo, aparece 14 vezes ao longo do texto.

O crime do qual Janot acusa Lula, Dilma e os demais integrantes do “núcleo PT” da Lava Jato, foi o de montar uma organização criminosa que desviou uma soma incontável de dinheiro, dividida entre políticos, operadores e empresários.

Entre os políticos, cerca de R$ 1,4 bilhão teria ficado com o próprio PT, aproximadamente R$ 400 milhões com o PP e mais R$ 1,2 bilhão teria sido usado para comprar o apoio de políticos do PMDB. Ou, nas palavras de Janot, Lula “negociou ilicitamente o apoio de integrantes do PMDB e PP” e essa negociação, quando se tratava do PMDB, era feita com Temer.

Ao ser reeleita, Dilma Rousseff abraça Lula sob o olhar de Michel Temer, em outubro de 2014.

 

Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images

Janot explica que a organização não tinha um sistema de hierarquia. “A relação mantida era de aderência de interesses comuns, marcada por uma certa autonomia”, explica o ex-procurador-geral na peça contra o núcleo do PMDB da Câmara.

Ele lembra que Temer e seu partido já participavam ativamente da organização desde 2006 e que, naquele ano, dez anos antes do impeachment, foi o atual presidente da República quem colocou o PMDB na base do governo Lula, sob a condição de prorrogar a CPMF e ampliar a base do governo, que havia sido abalada com a revelação do mensalão.

Ainda segundo a denúncia de Janot contra Lula, entre 2006 e 2015, como recompensa, Temer indicou 15 nomes para presidências de estatais, secretarias de governo e ministérios. Entre eles, a diretoria internacional da Petrobras, a vice-presidência da Caixa Econômica Federal e a presidência de Furnas — todas hoje envolvidas em denúncias de corrupção.

Dinheiro da Petrobras e da Transpetro foi majoritariamente para o PMDB

A nomeação de Sérgio Machado, grande nome à frente dos esquemas da Transpetro, foi um pedido dos senadores do PMDB. Lula é acusado de nomeá-lo, mas Janot deixa claro que o crime de corrupção ali envolveu mais especificamente os políticos de outro partido:

“No período que presidiu a TRANSPETRO, Sérgio Machado, em decorrência do esquema criminoso instalado na empresa, arrecadou, no mínimo, R$ 100.000.000,00 em propina. Esses valores foram repassados a diversos agentes políticos, notadamente os Senadores do PMDB.”

O ex-presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe Rodrigo Janot.

 

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

A denúncia também cita que Paulo Roberto Costa chegou a ter sua posição enfraquecida dentro da organização, e que buscou políticos do partido para continuar na diretoria de abastecimento da Petrobras. Janot afirma que a partir desse ponto, em 2006, “membros do PMDB passaram a receber uma parcela da vantagem indevida relativa aos contratos da Petrobras vinculados à Diretoria de Abastecimento”.

Em outra diretoria da estatal, há relatos de que as propinas iam majoritariamente para o PMDB:

“Rogério Araújo, executivo da Odebrecht, foi procurado alguns meses antes do lançamento da carta convite por Aluísio Teles Ferreira Filho, gerente da Diretoria Internacional da Petrobras que ofereceu informações privilegiadas ao grupo Odebrecht em troca do pagamento de propina de 5% sobre o valor do contrato, sendo que 4% ficaria para o grupo do PMDB da Câmara e 1% para o grupo político dos ora denunciados” [grifo nosso]

Impeachment não acabou com a corrupção, apenas mudou quem a coordenava

Apesar de explicar que não há qualquer tipo de hierarquia entre os três principais partidos envolvidos nos esquemas de corrupção (PMDB, PT e PP), Janot conta que o partido na presidência acaba tendo certo destaque, “em razão da concentração de poderes no Chefe do Poder Executivo Federal, especialmente no que tange às nomeações dos cargos públicos chave”.

Michel Temer em viagem à China, em setembro de 2017.

 

Foto: Lintao Zhang/Pool/Getty Images

Não à toa, tanto na denúncia contra o próprio Temer e o núcleo do PMDB na Câmara quanto na denúncia contra o núcleo do Senado, Janot fez questão de escrever que os denunciados operam como organização criminosa “até os dias atuais”. Outra coisa que se repete nas diferentes denúncias é a afirmação de que o impeachment foi apenas um momento de mudança dos nomes de quem controlava a organização, exatamente pela influência que o cargo de presidente carrega.

Segue abaixo um trecho da denúncia aberta contra Dilma e Lula:

“Com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, a partir de maio de 2016, os integrantes do PMDB da Câmara passaram a ocupar esse papel de destaque dentro da organização.”

E, na denúncia contra Temer, o impeachment mais uma vez é citado:

“Em maio de 2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os integrantes do “PMDB da Câmara”, especialmente Michel Temer, passaram a ocupar esse papel de destaque.”

Na carta enviada aos colegas do Ministério Público, Janot cita a famosa frase de “Hamlet”: “Há algo de podre no Reino da Dinamarca”. A peça de Shakespeare tratava de uma Dinamarca corroída pela corrupção. Em suas denúncias, o ex-procurador-geral deixa claro que também há algo de podre no Planalto.

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