segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Do Justificando: Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la, por Cassiano Martines Bovo



     “A vida começa verdadeiramente com a memória”. (Milton Hatoum)

  "Pensemos na memória em relação às violações cometidas no período da ditadura militar (principalmente execuções, desaparecimentos e torturas); belo exemplo de força memorialista, talvez o mais vigoroso em nossa sociedade no que tange às violações de direitos humanos (creio que também na Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, ao menos), e seu amplo leque de recursos, desde os relatos, passando por filmes e os tantos eventos, repetindo-se ano a ano, ressaltando-se as Comissões, sobretudo da Verdade, e comitês. Lembra-se funestamente que a memória tem sempre o outro lado, ela alimenta também os que defendem as violações, como “memórias rivais”, no dizer de Elizabeth Jelin. "


Do Justificando:

Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la

Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

Por Cassiano Ricardo Martines Bovo, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Ativista de Direitos Humanos na Anistia Internacional Brasil

“A vida começa verdadeiramente com a memória”. (Milton Hatoum)

 Há dias em que nos deparamos com “comemorações” (não deixa de ser, embora, de luto) de casos emblemáticos de violações de direitos humanos, às vezes ocorridas há muito tempo (será que tão distante?), como a Chacina da Candelária (1993), ou recentemente, como a Chacina de Pau D’Arco (2017), sobressaindo-se, ou “recortando-se”, as mais contundentes como representações das tantas outras; afinal, sabemos que lembranças do tipo poderiam estar estampadas todos os dias neste país das execuções, desaparecimentos e torturas. Da mesma forma, a comemoração de datas, por ex., Dia Internacional do Combate à Tortura, da Consciência Negra, da Visibilidade Trans, dentre outras. 
 A lembrança se faz de várias formas: matérias jornalísticas, fotos, filmes, documentários, espetáculos, depoimentos, relatos, monumentos, dentre outros, além dos eventos (atos, marchas, encontros, seminários, palestras); uma dessas formas pode ser a narrativa memorialista; no meu caso, busco um repertório na forma de reconstruções de casos, descrevendo detalhada e cruamente as ações e atentando para discursos significativos, afinal, o como se conta deve ter sua importância. Qual o sentido de se contar o que passou? Por que relembrar?   
Narrativas como estas, resgates que incomodam, nos reporta ao papel da memória na sociedade, sobretudo na luta contra as violações de direitos humanos. Memória entendida aqui não no seu sentido médico-fisiológico, neurolinguístico etc., mas noutra inscrição: a histórica, e sem a pretensão do debate teórico.   
 Pensemos na memória em relação às violações cometidas no período da ditadura militar (principalmente execuções, desaparecimentos e torturas); belo exemplo de força memorialista, talvez o mais vigoroso em nossa sociedade no que tange às violações de direitos humanos (creio que também na Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, ao menos), e seu amplo leque de recursos, desde os relatos, passando por filmes e os tantos eventos, repetindo-se ano a ano, ressaltando-se as Comissões, sobretudo da Verdade, e comitês. Lembra-se funestamente que a memória tem sempre o outro lado, ela alimenta também os que defendem as violações, como “memórias rivais”, no dizer de Elizabeth Jelin. 

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Como contraponto poderíamos pensar: por que algo vigoroso desse tipo não acontece em relação às pessoas que são executadas, desaparecidas e torturadas diariamente, e sinistramente contabilizadas (números aterrorizantes), apesar das já importantes iniciativas que existem e mesmo diante da continuidade da filosofia utilizada pelas instituições policiais no pós-ditadura? E em relação àqueles casos que ganham ritos memorialistas, por que são apenas alguns e não tantos outros? Por que esses casos não ganham a mesma atenção, vigor e um movimento unificado que consiga aglutinar todas as vítimas, parentes e outros atores relevantes? Geralmente se trata de pessoas pobres, marginalizadas e moradoras em regiões periféricas. Será que não é por isso mesmo que não ganham atenção? 
 Isso nos leva a pensar no caminho da memória em cada caso. A eficácia memorialista, se assim pudermos dizer, se dá pelo impacto do caso? Por que determinados casos e não outros operam a representação? Em função do impressionamento (a violência e covardia empregadas, as injustiças que em geral ocorrem em todo o processo)? Ou das semelhanças? Ou pela singularidade? Será que não é pela forma como atuam os atores relevantes (a ideia da construção da memória via organização, estratégias etc., como os “empreendedores da memória”, de Elizabeth Jelin)? Ou por quem são as vítimas e os seus algozes? 
Muitos dos que se debruçam sobre a memória nesse sentido que falamos (e, como desdobramento, das narrativas) apontam a sua relação com o esquecimento (aliás, inerente ao ser humano), como Paul Ricouer, sobre o dever de memória: 
 “(…) este pode ser igualmente expresso como um dever de não esquecer”.[2]
 Nada mais verdadeiro, porém, podemos indagar: como neste país das chacinas e massacres vamos nos esquecer, se elas acontecem o tempo todo? 
O que me faz pensar na luta via memória noutra perspectiva. A repetição de chacinas, massacres, tortura, a permanência do racismo, homotransfobia e discriminações outras, imaginamos que deveriam incomodar (e levar à mudança) muito mais. Mas não. Ao que parece a repetição, num tênue limiar entre passado e presente, aqui, lembra, mas o faz naturalizando, anestesiando, numa sociedade com os seus já tantos apelos alienantes. Assim, contraditoriamente, denunciando algo que permanece ao longo do tempo, cada caso cotidiano se torna uma engrenagem repetitiva a tal ponto que faz esquecer; porém, por outro lado, veja que os recursos memorialistas (dentre eles, as narrativas) têm a função de fazer lembrar sempre. Desse modo, justifica-se, sim, a repetição memorialista compensatória: a “comemoração” de casos e mais casos, o quanto for possível, pois, como já se disse, a memória é luta contra o esquecimento e, neste caso, contra a naturalização anestesiante. 

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Memória, memória, memória, com todos os seus recursos, sensibilização que possa ser o antídoto contra uma morte coletiva, porque a cada caso todos estamos morrendo. Repetição como luta contra a sucessão avassaladora de casos (como a “Marcha da Chacina da Baixada Fluminense”, que todo ano se repete). E para que não nos esqueçamos nunca o quão violenta e injusta é nossa sociedade, e como se violam direitos impunemente. Assim, memória como lembrança de algo do presente.  
 “O presente do passado é a memória; o presente do presente é a intuição direta; o presente do futuro é a esperança”.[3]
 E essas pessoas que sobreviveram ou assistiram às cenas? Testemunhas construtoras da memória, cruciais para a reconstrução do passado através de suas lembranças. E os parentes? 
 “Os historiadores não devem esquecer que são os cidadãos que fazem realmente a história – os historiadores apenas a dizem; mas eles são também cidadãos responsáveis pelo que dizem, sobretudo quando o seu trabalho toca nas memórias feridas”.[4]
 Pensemos também na rica contribuição da História Oral, seguindo os rastros de Paul Thompson.
 As lembranças pessoais não são importantes apenas na literatura, como naIlídada de Homero ou Em busca do tempo perdido, de Marcel Proust. As lembranças das memórias individuais, incrustradas nas mentes, entrelaçadas, são o ponto de partida para reconstruirmos a memória coletiva e isso, por si só, já deveria levar a dar mais atenção a essas pessoas pelos seus desdobramentos subjetivos, o apoio psíquico, afetivo, para além do legal. E elas constroem uma memória local, a da comunidade. Um exemplo: atualmente jovens de Vigário Geral que, obviamente, não vivenciaram a famosa chacina de 1993, a conhecem e guardam sentimentos, pois passa de pai para filho em cada lar, como “atos de transferência”, no dizer de Paul Connerton.
 Como um feixe de memórias autobiográficas, atreladas aos locais em que se sucederam os fatos, temos uma memória coletiva: 
 “(…) cada memória individual é um ponto de vista sobre a memória coletiva”.[5]
 E a memória coletiva pode ter potência:
 “Para os navegantes com desejo de vento, a memória é um porto de partida”.[6] 
Maior exemplo de sucesso na luta do tipo de violações em pauta, via memória, nos pós-ditadura, a meu ver, e com status de movimento (com o grau de unificação necessário, sem competição de casos), vem de atores muito especiais: as mães. O papel das organizações de mães contra a violência policial sofrida pelos seus filhos e a devida Justiça em relação aos responsáveis, espalhadas pelo país e articuladas em redes, é potência de luta, seguindo o DNA da luta das mães contra as ditaduras. Elas fazem valer a ideia de que “(…) a última palavra deve ser do conceito moral de dever de memória, que se dirige, como se disse, à noção de justiça devida às vítimas”.[7] Mais que isso: atuam para o fundamental reconhecimento, como discutiu Henri Bergson. 

Ainda: fazem pairar na sociedade uma ética – outro papel da memória -, que espraia a empatia a tantas e tantas vítimas de outras violações também, apontando para a Justiça, numa sociedade terrivelmente injusta.  

E temos outros exemplos de luta memorialista em outras pautas (embora entrelaçadas de forma interseccional). Por ex. o movimento LGBT+ em torno do caso Laura Vermont, Luana Barbosa etc., o movimento feminista no caso Maria da Penha; o racismo no de Rafael Braga, dentre outros. 
 Continuemos então na luta que, dentre todos os instrumentos necessários, tem na memória um deles, e aqui a memória como luta nos reporta a Edmund Burke: 
 “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la” 
 Cassiano Ricardo Martines Bovo é Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Ativista de Direitos Humanos na Anistia Internacional Brasil.
Notas:
[1] Em alusão ao documentário “Vigário Geral: lembrar para não esquecer”(https://pmrj.wordpress.com/tag/chacina-de-vigario-geral-documentario-completo/).
[2] Conferência “Memória, história, esquecimento”, p. 6, proferida por Paul Ricoeur em Budapeste, 8 de março de 2003, no âmbito de uma conferência internacional intitulada “Haunting Memories? History in Europe after Authoritarianism”.
[3] Santo Agostinho. Confissões. São Paulo: Canção Nova, 2007, digitação de Lucia Maria Csernik, p. 123.
[4] Paul Ricoeur, op. cit., p. 6
[5] Halbwachs, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Vértice, p. 51.
[6] https://listadelivros-doney.blogspot.com/2009/05/as-palavras-andantes-eduardo-galeano.html
[7] Paul Ricoeur, op. cit, p. 6.
Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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