Diante da ONU, protesto marcou o 1º aniversário do assassinato de Marielle Franco. Foto: Jamil Chade
GENEBRA – Relatores da ONU solicitaram autorização para fazer uma missão ao Brasil para investigar as execuções sumárias e a atuação das milícias. Documentos oficiais revelam que os pedidos já foram apresentados em 2018. Mas, até agora, o Brasil não deu sinal verde para a realização dessas missões.
O Brasil mantém uma política de portas abertas aos relatores da ONU. Mas condiciona as missões a um acordo sobre datas, uma forma encontrada pelo governo para administrar as eventuais visitas.
Em 2018, por exemplo, praticamente nenhum dos relatores foi autorizado a entrar no país. O Itamaraty justificava que, diante do período eleitoral no Brasil, essas visitas não tinham como ser realizadas.
Hoje, relatores diferentes da ONU aguardam na fila para que sejam autorizados a entrar no Brasil para realizar inspeções sobre violações aos direitos humanos. Alguns dos pedidos de missão ao Brasil datam ainda de 2017 e jamais foram atendidos pelo governo de Michel Temer (MDB).
Desde o início do ano, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) indicou que as visitas iriam ser restabelecidas. Nesta semana, por exemplo, o governo recebe a relatoria da ONU sobre a eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase.
Em junho, existe a possibilidade de uma missão para avaliar a situação do racismo no país. Negocia-se ainda uma inspeção para examinar as ameaças aos defensores de direitos humanos no Brasil.
O que já está confirmado é uma missão para avaliar a situação das comunidades afetadas pelas barragens, em dezembro.
Fila
Mas nem todos os pedidos de visitas têm recebido uma resposta. No dia 20 de março de 2018, a relatoria que investiga a situação de execuções sumárias e assassinatos enviou uma carta pedindo para que uma missão ao Brasil fosse autorizada em 2019.
Nenhuma data foi estabelecida, por enquanto, para a viagem. Isso não impediu que, ao longo dos últimos meses, denúncias fossem apresentadas pela relatoria contra o governo brasileiro, pedindo explicações sobre assassinatos. Um dos focos do trabalho deve ser o papel das milícias.
Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa fluminense denunciou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
Em ofícios, a deputada Renata Souza (PSOL), que preside a comissão, aponta que as mortes em confrontos com policiais no estado do Rio chegaram a um nível recorde no primeiro trimestre deste ano. Foram, segundo ela, 434 pessoas mortas em ações das forças de segurança, entre janeiro e março.
Já no dia 9 de outubro de 2018, foi a vez do Grupo de Trabalho da ONU sobre Mercenários apresentar um pedido para realizar uma visita ao Brasil em 2019.
Já no dia 9 de outubro de 2018, foi a vez do Grupo de Trabalho da ONU sobre Mercenários apresentar um pedido para realizar uma visita ao Brasil em 2019.
A missão teria, como ponto central, avaliar o trabalho de empresas de segurança privada no Brasil, assim como eventuais cruzamentos com milícias. Não há, por enquanto, qualquer sinalização por parte do governo sobre uma eventual data para a visita..
A missão teria, como ponto central, avaliar o trabalho de empresas de segurança privada no Brasil, assim como eventuais cruzamentos com milícias. Não há, por enquanto, qualquer sinalização por parte do governo sobre uma eventual data para a visita....
- Veja o restante do texto em https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/05/09/relatores-da-onu-pedem-acesso-ao-brasil-para-examinar-execucoes-e-milicias/?cmpid=copiaecola
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